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Exibindo: 24 normas.

Portaria SARE nº 100 de 14/12/2005 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativos às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de novembro e 2005, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 96 de 30/11/2005 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2005

Inclui no Anexo Único da Portaria SARE nº 22, de 01 de fevereiro de 2005, que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, produtos fabricados pela empresa Indústria e Comércio de refrigerantes Flaipper Ltda.

Portaria SEF nº 660 de 17/11/2005 - AL

Estadual - Publicado em 18 nov 2005

Portaria SARE nº 95 de 14/11/2005 - AL

Estadual - Publicado em 15 nov 2005

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria nº 4 de 04/11/2005 - AL

Estadual - Publicado em 13 jan 2005

Procede alteração na Portaria SF nº 222/2001, que estabelece os valores a serem utilizados para fins de cálculo do ICMS nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do Decreto nº 43, de 23 de fevereiro de 2001, e dos Protocolos ICMS nºs 26/92, 46/00, 05/01 e 13/01.

Portaria SARE nº 88 de 10/10/2005 - AL

Estadual - Publicado em 12 out 2005

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de setembro de 2005, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 83 de 08/09/2005 - AL

Estadual - Publicado em 9 set 2005

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria GSEF nº 484 de 25/08/2005 - AL

Estadual - Publicado em 26 ago 2005

Estabelece valores mínimos de Pauta Fiscal para determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com fumo.

Portaria SARE nº 80 de 24/08/2005 - AL

Estadual - Publicado em 25 ago 2005

Procede alteração na Portaria SARE Nº 22, de 1 de fevereiro de 2005, que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade do Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SARE nº 75 de 08/08/2005 - AL

Estadual - Publicado em 8 ago 2005

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 74 de 08/08/2005 - AL

Estadual - Publicado em 9 ago 2005

Dispõe sobre a comunicação da solução oferecida à consulta sobre a aplicação da legislação tributária estadual.

Portaria SEF nº 443 de 02/08/2005 - AL

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

Portaria SARE nº 69 de 07/07/2005 - AL

Estadual - Publicado em 8 jul 2005

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 65 de 28/06/2005 - AL

Estadual - Publicado em 29 jun 2005

Dispõe sobre procedimentos relativos ao recebimento, pelas Gerências Regionais de Administração Fazendária, de documentos de informação econômico-fiscais entregues fora do prazo.

Portaria GSEF nº 321 de 21/06/2005 - AL

Estadual - Publicado em 22 jun 2005

Estabelece o prazo para transferência dos valores referentes ao adicional de alíquotas da Conta Única ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP, nos termos do Decreto 2.532, de 26.04.2005.

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