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Exibindo: 17 normas.

Portaria SRE nº 59 de 23/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, para o cálculo da devolução do ICMS, relativos aos meses de setembro a novembro de 2010, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SEF nº 545 de 21/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Relaciona credenciados para receber tributos ou outras receitas estaduais, nos termos da Instrução Normativa SEF nº 27, de 26 de agosto de 2008.

Portaria ARSAL nº 12 de 15/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2011.

Portaria SEF nº 515 DE 26/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Altera a Portaria SEF nº 32/2008, implementando as disposições do Ato Cotepe/ICMS nº 34/2010, relativamente aos valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo.

Portaria SRE nº 54 de 26/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade de termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 51 de 19/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 23 nov 2010

Estabelece a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com água mineral, conforme termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 48 de 27/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, base para o cálculo da devolução do ICMS, relativo ao mês de agosto de 2010, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 40 de 13/09/2010 - AL

Estadual - Publicado em 14 set 2010

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, para o cálculo da devolução do ICMS, relativos aos meses de junho e julho de 2010, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 577 de 06/09/2010 - AL

Estadual - Publicado em 6 set 2010

Estabelece o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores no DETRAN/AL e dá outras providências.

Portaria SRE nº 35 de 12/08/2010 - AL

Estadual - Publicado em 16 ago 2010

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, base para o cálculo da devolução do ICMS, relativo ao mês de maio de 2010, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 31 de 15/07/2010 - AL

Estadual - Publicado em 20 jul 2010

Estabelece a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com água mineral, conforme termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria ARSAL nº 7 de 16/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2010.

Portaria SRE nº 24 de 28/05/2010 - AL

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Estabelece base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade de termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 22 de 26/05/2010 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, base para o cálculo da devolução do ICMS, relativo aos meses de janeiro a abril de 2010, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria PGE nº 13 de 27/01/2010 - AL

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar numeração seqüencial, a ser reiniciada a cada ano, na certidão de certificado de crédito decorrente da Lei nº 6.410, de 24.10.2003.

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