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Exibindo: 28 normas.

Portaria SURE nº 35 DE 29/12/2023 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto 90309/2023.

Portaria SEFAZ nº 2853 DE 28/12/2023 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2024.

Portaria SEFAZ nº 2852 DE 27/12/2023 - AL

Estadual - Publicado em 27 dez 2023

Altera a Portaria GSEF Nº 389/2007, que consolida as normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos índices de participação dos municípios do Estado de Alagoas no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 20704 DE 14/12/2023 - AL

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Altera a Portaria SEF Nº 464/2019, que estabelece o cronograma e normas para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria SEFAZ nº 2691 DE 30/11/2023 - AL

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias ou bens abandonados perante a Administração Tributária.

Portaria SEFAZ nº 2692 DE 30/11/2023 - AL

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 109/2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (CACEAL).

Portaria SEFAZ nº 2692 DE 30/11/2023 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Rep. - Altera a Portaria SEFAZ Nº 109/2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (CACEAL).

Portaria SEFAZ nº 2691 DE 30/11/2023 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Rep. - Estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias ou bens abandonados perante a Administração Tributária.

Portaria SURE nº 34 DE 20/11/2023 - AL

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21 do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 29 DE 27/10/2023 - AL

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 21, Capítulo II, Anexo XII do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 27 DE 20/09/2023 - AL

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315/2018.

Portaria SEFAZ nº 1977 DE 08/09/2023 - AL

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Revoga a Portaria SEFAZ Nº 1170/2020, que dispõe sobre a instituição do Laboratório de Aceleração de Resultados e Inovação Fiscal - LAB Fiscal, bem como aprova e define os objetivos, princípios, diretrizes, coordenação e responsabilidades necessários ao seu funcionamento

Portaria SURE nº 25 DE 22/08/2023 - AL

Estadual - Publicado em 24 ago 2023

Divulga o valor do ICMS por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou recuperação do imposto nos termos do art. 1º do inciso II do Decreto 58315/2018.

Portaria SEFAZ nº 1748 DE 28/07/2023 - AL

Estadual - Publicado em 31 jul 2023

Altera a Portaria Nº 109 de 22 de março de 2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no cadastro de contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL.

Portaria SURE nº 21 DE 14/07/2023 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2023

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, do inciso II do Decreto 58.315 de Março de 2018.

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