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Exibindo: 21 normas.

Resolução CONEDES nº 26 DE 03/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Normatiza o disposto no art. 21-A do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000, acrescido pelo Decreto nº 34.444 , de 23 de julho de 2014.

Resolução ARSAL nº 144 DE 25/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Revoga a Resolução nº 001 de 25 de Março de 2002 e dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre os serviços públicos delegados pelo Estado de Alagoas à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL.

Resolução ARSAL nº 143 DE 25/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Institui a tarifa mínima a ser aplicada no sistema convencional e complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução CONEDES nº 24 DE 17/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Autoriza a fixação de prazo de fruição para diferir o lançamento do ICMS na importação de álcool etílico anidro de combustível ao Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 142 DE 10/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução AL/OAB nº 3 DE 07/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2015 e dá outras providências.

Resolução CEPRAM nº 344 DE 14/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Complementa as tipologias de competência Municipal não abrangidas no anexo único da Resolução CEPRAM 100/2014, para promover o Licenciamento Ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologias definidas de acordo com o "Anexo único" desta resolução e em consonância com as Resoluções nº 99 e 100/2014 - CEPRAM.

Resolução ARSAL nº 141 DE 12/08/2014 - AL

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução CONEDES nº 18 DE 12/08/2014 - AL

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Regulamenta o disposto no art. 21-a do decreto n° 38.394, de 24 de maio de 2000, acrescido pelo decreto n° 34.444, de 23 de julho de 2014.

Resolução CONEDES nº 18 DE 12/08/2014 - AL

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Regulamenta o disposto no art. 21-A do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, acrescido pelo Decreto nº 34.444, de 23 de julho de 2014.

Resolução ARSAL nº 140 DE 07/08/2014 - AL

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Revoga as Resoluções ARSAL nºs 38, 39 e 40 de 19 de novembro de 2004, e institui o Procedimento Administrativo de Notificação e Autuação a ser adotado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas, para o Serviço de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de Alagoas e dá outras providências, conforme Processo Administrativo n° 49070-5137/2014.

Resolução ARSAL nº 139 DE 16/07/2014 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2014

Dispõem sobre a tarifa e a margem bruta, ambas ex- impostos, a serem praticadas pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS, no ciclo 2014/2015.

Resolução ARSAL nº 138 DE 25/06/2014 - AL

Estadual - Publicado em 7 jul 2014

Institui o modelo de Auto de Infração a ser adotado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas nos casos de multas advindas do monitoramento eletrônico, para o Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução AL/DER/CA nº 1 DE 16/06/2014 - AL

Estadual - Publicado em 20 jun 2014

Homologa Ad Referendum do Pleno do Conselho Administrativo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL, por seu Diretor Presidente, o reajuste de Tarifas de Terminais Rodoviários, para atualizar e viabilizar os serviços de Taxa de Ocupação de Plataforma, Taxa de Embarque dos Terminais Rodoviários e introdução da Taxa de Acompanhante.

Resolução JUCEAL nº 10 DE 12/06/2014 - AL

Estadual - Publicado em 16 jun 2014

Altera a Resolução Plenária JUCEAL nº 34, de 10.09.2012, que aprova o sistema denominado JUCEAL WEB®.

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