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Exibindo: 50 normas.

Portaria DETRAN nº 536 DE 31/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 4391, de 31 de dezembro de 2020, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria DETRAN-AP nº 530 DE 21/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Suspende as atividades e serviços públicos presencias, não essenciais, na Sede do DETRAN, nas Circunscrições Regionais de Trânsito e nos balcões de atendimento no SIAC no período de 18.12.2020 a 31.12.2020.

Portaria AGÊNCIA-AMAPÁ nº 54 DE 18/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Determina que a inscrição no Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM é obrigatória para as pessoas, físicas ou jurídicas, que estejam, a qualquer título, autorizadas a realizar pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos minerários no Estado e pode ser solicitada nas formas que indica.

Portaria DIAGRO nº 142 DE 18/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional dos prazos de vacinação e declaração de vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Amapá.

Portaria SEFAZ/GAB nº 24 DE 17/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Altera a Portaria (T) nº 001/2017 - GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 23-T DE 16/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Altera a Portaria (T) nº 001/2017 - GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 518 DE 04/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 4091, de 03 de dezembro de 2020, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria DETRAN-AP nº 514 DE 02/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

ALTERA a Portaria nº 0639/2019, de 05 de fevereiro de 2019, em conformidade com a Portaria nº 016/2020 - GAB/SEFAZ de 25 de setembro de 2020.

Portaria DETRAN nº 512 DE 01/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Dispõe sobre o estabelecimento do prazo para renovação de licenciamento anual de veículos, em conformidade com a Resolução nº 805/2020-CONTRAN, no âmbito do Estado do Amapá.

Portaria PROCON nº 39 DE 25/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a suspensão das audiências de conciliação administrativas deste PROCON/AP no período de 25 de novembro a 04 de dezembro do corrente ano e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 21 DE 23/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Rep. - Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 21-T DE 23/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T DE 22/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Prorroga o prazo de requerimento para isenção do IPVA, do exercício de 2020, prevista no art. 5º da Portaria (T) nº 021/2019 - GAB/SEFAZ.

Portaria DETRAN-AP nº 509 DE 18/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 18 nov 2020

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 3915, de 17 de novembro de 2020, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria GAB/SEFAZ nº 19-T DE 11/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Altera o Anexo Único da Portaria (T) Nº 023/2012 - SRE, que aprova a tabela de códigos de receitas estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências.

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