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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 45077 DE 30/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

ATUALIZA o valor da taxa fixada no artigo 8º da Lei nº 4.222, de 08 de outubro de 2015, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA/AM) de acordo com a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações, e dá outras providências.

Decreto nº 45011 DE 16/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Prorroga o prazo de validade dos Laudos Técnicos de Inspeção e dá outras providências.

Decreto nº 44978 DE 13/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Altera, na forma que especifica, o Decreto nº 44.872, de 19 de novembro de 2021, que "DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.".

Decreto nº 44965 DE 07/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o processo administrativo para obtenção da Certidão de Habilitação de Imóvel para fins de Compensação de Reserva Legal e Doação de Imóvel para o Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 44955 DE 03/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

MODIFICA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, dispositivo do Decreto nº 38.558, de 28 de dezembro de 2017, que concede, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, adicional de crédito estímulo e diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, prorroga disposições de Decretos que concedem incentivos fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 44958 DE 03/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

Prorroga ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, as disposições dos Decretos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 44932 DE 29/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Modifica dispositivos do Decreto nº 24.439, de 05 de agosto de 2004, que "DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na realização de feira ou de exposição ao público de mercadorias e concede crédito fiscal presumido do ICMS nas vendas nela realizadas e dá outras providências.

Decreto nº 44872 DE 19/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.(TEXTO CONSOLIDADO, em função das alterações promovidas pelo Decreto nº 44.978, de 13 de dezembro 2021.).

Decreto nº 44872 DE 19/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44852 DE 17/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 17 nov 2021

Regulamenta a Lei nº 5.689, de 12 de novembro de 2021, que "INSTITUI o Programa de Incentivo à Habilitação - CNH Social", e dá outras providências.

Decreto nº 44772 DE 03/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Dispõe sobre a implementação do CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL, instituído pela Lei nº 5.665, de 03 de novembro de 2021, que tem por finalidade garantir a segurança alimentar e proteção social à população carente, por meio de complementação de renda, cuja situação de vulnerabilidade social tenha sido agravada pela pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas.

Decreto nº 44722 DE 27/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Disciplina procedimentos nas operações de remessa, com suspensão do ICMS, de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus a armazéns gerais localizados em outros Estados, e dá outras providências.

Decreto nº 44752 DE 27/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Define os percentuais de carga tributária fixa nas operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, fraldas e absorventes, e dá outras providências.

Decreto nº 44669 DE 13/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 out 2021

DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44629 DE 04/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 4 out 2021

PRORROGA os efeitos do Decreto nº 44.442, de 23 de agosto de 2021, que "DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

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