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Exibindo: 11 normas.

Portaria GP/CGL nº 274 de 27/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece a relação de documentos necessários para emissão de Certificado de Registro Cadastral, junto a Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo e outras providências.

Portaria GP/CGL nº 316 de 26/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Institui o procedimento para a participação de empresas nas licitações do sistema e-Compras.AM.

Portaria IPAAM nº 210 de 09/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para o licenciamento de depósito de madeira em tora e homologação de pátio externo para estocagem de madeiras em toras oriundas de áreas de manejo.

Portaria IPAAM nº 187 de 28/10/2011 - AM

Estadual - Publicado em 27 out 2011

Institui o Cadastro Estadual de Prestadores de Serviços na Área Ambiental.

Portaria GSEFAZ nº 292 de 26/10/2011 - AM

Estadual - Publicado em 28 out 2011

Altera a Portaria nº 0080/2010 - GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.

Portaria IPAAM nº 185 de 26/10/2011 - AM

Estadual - Publicado em 27 out 2011

Dispõe sobre os modelos de Termos de Compromisso e Adesão - TCA e sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a que se refere a Lei nº 3.635 de 2011.

Portaria GSEFAZ nº 199 de 06/07/2011 - AM

Estadual - Publicado em 7 jul 2011

Altera a Portaria nº 0181/2011, que prorroga os Atos Declaratórios que concedem autorização para emitir Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga - CTRC, via sistema eletrônico de processamento de dados, às sociedades empresárias que especifica.

Portaria GSEFAZ nº 181 de 29/06/2011 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Prorroga os Atos Declaratórios que concedem autorização para emitir Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga - CTRC, via sistema eletrônico de processamento de dados, às sociedades empresárias que especifica.

Portaria DETRAN/AM nº 1.227 de 09/06/2011 - AM

Estadual - Publicado em 13 jun 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos e operacionais que tratam dos prazos para inclusão, alteração e/ou cancelamento de gravame e emissão do certificado de registro de veículo/CRV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM.

Portaria JUCEA nº 113 de 15/04/2011 - AM

Estadual - Publicado em 18 abr 2011

Concede redução no preço do serviço prestado pela JUCEA em atos referentes a Empreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que especifica.

Portaria SEC/SEPROR nº 6 de 08/02/2011 - AM

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Estabelece o calendário para a vacinação contra febre aftosa em municípios da Calha do Rio Amazonas.

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