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Exibindo: 20 normas.

Portaria GSEFAZ nº 517 DE 30/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Prorroga os Atos Declaratórios que credenciam as beneficiárias a adquirir, com tratamento fiscal favorecido, de distribuidora ou revendedora credenciada pela SEFAZ-AM, cotas mensais de querosene de aviação - QAV, a ser consumido, exclusivamente, na prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros.

Portaria GSEFAZ nº 496 DE 23/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 nov 2017

Altera a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 474 DE 16/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Revoga os atos declaratórios que concedem prorrogação de prazo de pagamento do ICMS incidente nas aquisições de carnes e frangos in natura e de bebidas alcoólicas espirituosas.

Portaria GSEFAZ nº 476 DE 16/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 357 DE 10/08/2017 - AM

Estadual - Publicado em 11 ago 2017

ALTERA a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 346 DE 02/08/2017 - AM

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Altera a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria DETRAN/AM/DP nº 2506 DE 26/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 27 jul 2017

Altera os artigos 5º, Parágrafo Único 1º, 10 e acrescenta o artigo 11 e 12 da Portaria nº 0075/2016-DETRAN/AM/DP de 12 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 22 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Portaria IPAAM nº 83 DE 25/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Dispõe sobre redistribuição das atividades objeto de licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, de acordo com as especificidades das gerências do órgão licenciador.

Portaria GSEFAZ nº 295 DE 06/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Errata. - Altera a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 295 DE 06/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 10 jul 2017

Altera a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEFAZ nº 281 DE 28/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

ACRESCENTA à lista constante do Anexo Único da Portaria nº 0077/2016-GSEFAZ os nomes de servidores, assim como exclui outros.

Portaria GSEFAZ nº 242 DE 29/05/2017 - AM

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

ALTERA a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.

Portaria GSEPLAN nº 39 DE 28/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Prorroga o prazo de validade dos Laudos Técnicos de Inspeção de que trata o Decreto n° 37.828/2017.

Portaria GSEFAZ nº 100 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria ADAF nº 5 DE 04/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 6 mar 2017

Dispõe sobre as normas para o trânsito intraestadual de subprodutos de origem animal para fins industriais e dá outras providências.

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