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Exibindo: 28 normas.

Resolução GSEFAZ nº 23 de 30/12/2004 - AM

Estadual - Publicado em 7 jan 2005

Disciplina procedimentos fiscais a serem aplicados às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o decreto nº 24.765, de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 22 de 30/12/2004 - AM

Estadual - Publicado em 5 jan 2005

Aprova a pauta de preços mínimos, elaborada para fins de base de cálculo do icms incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2005, de acordo com o art. 19 do ricms, aprovado pelo decreto nº 20.686/99.

Resolução GSEFAZ nº 21 de 21/12/2004 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Aprova a tabela de base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - ipva, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Resolução CODAM nº 6 de 13/12/2004 - AM

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Promulga a Proposição de nº 001/2004-SEPLAN aprovada na 197ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 13 de dezembro de 2004.

Resolução GSEFAZ nº 20 de 29/11/2004 - AM

Estadual - Publicado em 30 nov 2004

Prorroga prazo para credenciamento junto à secretaria da fazenda pelas empresas detentoras de portos e terminais de carga, localizados no município de manaus.

Resolução GSEFAZ nº 19 de 23/11/2004 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2004

Fixa os coeficientes a serem aplicados na distribuição do ICMS pertencente aos municípios.

Resolução GSEFAZ nº 18 de 27/10/2004 - AM

Estadual - Publicado em 27 out 2004

PRORROGA o prazo do recolhimento IPVA com vencimento no último dia útil de outubro de 2004.

Resolução SEPROR nº 12 de 27/10/2004 - AM

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Suspende a restrição de trânsito de animais susceptíveis a febre aftosa, seus produtos e subprodutos oriundos do município do careiro da várzea-am.

Resolução SEPROR nº 11 de 19/10/2004 - AM

Estadual - Publicado em 21 out 2004

Libera o trânsito de animais bovinos e bubalinos com finalidade de abate, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico oriundos do município do careiro da várzea-am.

Resolução GSEFAZ nº 17 de 15/10/2004 - AM

Estadual - Publicado em 18 out 2004

Aprova a Pauta de Preços Mínimos, elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2004, de acordo com o art. 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

Resolução SEPROR nº 10 de 10/09/2004 - AM

Estadual - Publicado em 14 set 2004

Proíbe o trânsito de animais, susceptíveis ao vírus da febre aftosa, seus produtos, subprodutos, e todo material ou substância que possa veicular o vírus da febre aftosa no estado do amazonas, originários do município do careiro da várzea - am.

Resolução GSEFAZ nº 16 de 23/07/2004 - AM

Estadual - Publicado em 29 jul 2004

Aprova a pauta de preços mínimos, elaborada para fins de base de cálculo do icms incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2004, de acordo com o art. 19 do ricms, aprovado pelo decreto nº 20.686/99.

Resolução GSEFAZ nº 15 de 14/07/2004 - AM

Estadual - Publicado em 16 jul 2004

Disciplina os procedimentos fiscais relativos à concessão da isenção do icms no fornecimento de energia elétrica destinada a produtor primário, o estabelecimento agropecuário e os afins, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 14 de 14/07/2004 - AM

Estadual - Publicado em 16 jul 2004

Disciplina os procedimentos fiscais relativos à concessão da isenção do icms nas importações de equipamentos médico-hospitalares em que haja o compromisso de compensar o valor do benefício com a prestação de serviços e exames nos termos do convênio do icms 05/98, de 20 de março de 1998.

Resolução GSEFAZ nº 13 de 14/07/2004 - AM

Estadual - Publicado em 16 jul 2004

Prorroga prazo para credenciamento junto à secretaria da fazenda pelas empresas detentoras de portos e terminais de carga, localizados no município de manaus, estendido através da resolução nº 006/2004 - gsefaz, de 09 de março de 2004, e dá outras providências.

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