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Exibindo: 23 normas.

Resolução GSEFAZ nº 1 de 19/12/2008 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 21 de 01/12/2008 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2008

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 20 de 28/11/2008 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2008

Prorroga os prazos para levantamento, apuração e recolhimento do estoque das mercadorias de que trata o Decreto nº 28.049/2008.

Resolução GSEFAZ nº 18 de 25/11/2008 - AM

Estadual - Publicado em 26 nov 2008

Prorroga prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de novembro de 2008.

Resolução GSEFAZ nº 16 de 28/10/2008 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2008

Altera a Resolução GSEFAZ nº 12, de 17 de setembro de 2008, que aprovou a Pauta de Preços Mínimos nº 4/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.

Resolução GSEFAZ nº 15 de 14/10/2008 - AM

Estadual - Publicado em 14 out 2008

ALTERA a Resolução nº 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resolução GSEFAZ nº 14 de 24/09/2008 - AM

Estadual - Publicado em 24 set 2008

Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ nº 002/2008, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por emissores de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resolução GSEFAZ nº 13 de 22/09/2008 - AM

Estadual - Publicado em 23 set 2008

Altera a Resolução nº 011/2008 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica, de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 12 de 17/09/2008 - AM

Estadual - Publicado em 22 set 2008

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 11 de 14/08/2008 - AM

Estadual - Publicado em 14 ago 2008

Disciplina os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 10 de 28/07/2008 - AM

Estadual - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre os procedimentos necessários à apuração e ao recolhimento do estoque de autopeças.

Resolução CRF nº 3 de 25/07/2008 - AM

Estadual - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Manual de Procedimentos do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - CRF/SEFAZ-AM.

Resolução CEMAAM nº 1 DE 03/07/2008 - AM

Estadual - Publicado em 3 jul 2008

Estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de TANQUES, VIVEIROS, BARRAGENS, PEQUENOS RESERVATÓRIOS, CANAIS DE IGARAPÉS E TANQUES REDE DESTINADOS PARA A AQÜICULTURA no estado do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 9 de 30/06/2008 - AM

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Prorroga o prazo previsto na Resolução GSEFAZ nº 6, de 5 de junho de 2008, para o recolhimento do ICMS devido na forma do art. 4º do Decreto nº 27.638/2008, com vencimento no dia 5 de julho de 2008.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 18/06/2008 - AM

Estadual - Publicado em 24 jun 2008

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº0003/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

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