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Exibindo: 25 normas.

Instrução Normativa DAT nº 92 de 26/12/1997 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 1997

Modifica a redação do item 1.2 da Instrução Normativa nº 86/97 e dá outras providências.

Instrução Normativa DAT nº 84 de 24/11/1997 - BA

Estadual - Publicado em 25 nov 1997

Instrução Normativa DAT nº 77 de 13/10/1997 - BA

Estadual - Publicado em 14 out 1997

Esclarece procedimento relativo a escrituração fiscal nas operações amparadas por redução de Base de Cálculo por contribuinte que utiliza máquina registradora impossibilitada de preencher os requisitos previstos no art. 741 do RICMS-BA.

Instrução Normativa DAT nº 73 de 26/09/1997 - BA

Estadual - Publicado em 28 set 1997

Instrução Normativa DAT nº 68 de 29/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 31 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 67 de 28/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 29 ago 1997

Disciplina os procedimentos fiscais a serem adotados em face da verificação de serviços de transporte vinculados a contratos para prestações sucessivas

Instrução Normativa DAT nº 65 de 25/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 64 de 25/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 61 de 16/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 59 de 13/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 15 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 58 de 11/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 12 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 57 de 08/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 10 ago 1997

Esclarece o alcance dos benefícios da isenção e da redução de base de cálculo nas operações com fertilizantes.

Instrução Normativa DAT nº 55 de 05/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 6 ago 1997

Esclarece aplicação da norma do § 1º do art. 2º do Decreto nº 6.516/97.

Instrução Normativa DAT nº 54 de 05/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 6 ago 1997

Estabelece procedimentos aplicáveis à tramitação e controle das notas fiscais que cuidam os incs. II, alínea "b" e V a IX do art. 374 do RICMS-BA.

Instrução Normativa DAT nº 53 de 04/08/1997 - BA

Estadual - Publicado em 5 ago 1997

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