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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa SAT nº 47 de 23/09/2011 - BA

Estadual - Publicado em 26 set 2011

Disciplina procedimentos na fiscalização de empresas habilitadas ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.

Instrução Normativa SAF/DICOP nº 5 de 14/09/2011 - BA

Estadual - Publicado em 16 set 2011

Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF e no Sistema de Gestão de Gastos Públicos - SIGAP.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 26/07/2011 - BA

Estadual - Publicado em 27 jul 2011

Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Instrução Normativa SAT nº 37 de 22/07/2011 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAF nº 3 DE 20/07/2011 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Estabelece procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa SAT nº 35 de 14/07/2011 - BA

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 28 de 07/06/2011 - BA

Estadual - Publicado em 8 jun 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 23 de 10/05/2011 - BA

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 19 de 15/04/2011 - BA

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 18 de 15/04/2011 - BA

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 8 de 21/02/2011 - BA

Estadual - Publicado em 22 fev 2011

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

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