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Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa SAT nº 68 DE 28/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 62 DE 23/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 24 nov 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 59 DE 14/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Rep. - Dispõe sobre fiscalização de contribuintes por segmento econômico.

Instrução Normativa SAT nº 59 DE 14/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2012

Dispõe sobre fiscalização de contribuintes por segmento econômico.

Instrução Normativa SAT nº 58 DE 14/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2012

Disciplina procedimentos de cruzamento de informações para a fiscalização da retenção do ICMS ST.

Instrução Normativa SAT nº 60 DE 14/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2012

Estabelece regras que regem as ações fiscais no Trânsito de Mercadorias para contribuintes de elevado risco de sonegação.

Instrução Normativa SAT nº 51 DE 11/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 11 out 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 49 DE 01/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 out 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 46 DE 13/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 set 2012

Valores por saca de Café Cru em grãos - Saídas interestaduais.

Instrução Normativa SAT nº 43 DE 28/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 41 DE 23/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 38 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 38 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 29 DE 13/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 jun 2012

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 28 DE 12/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 13 jun 2012

Altera a Instrução Normativa nº 27/09, que dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.

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