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Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa SAT nº 9 DE 16/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SEMA/IEMA nº 15 DE 27/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Dispõe sobre as ações a serem realizadas em casos de suspeita ou confirmação de fraudes no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos - SEIA e no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CEFIR.

Instrução Normativa SAT nº 14 DE 14/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 15 out 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 14/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 8 dez 2022

Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 31/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 1 set 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 25/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2022

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.

Instrução Normativa INEMA nº 5 DE 15/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 16 ago 2022

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental para o Sistema de Distribuição de Gás Natural Canalizado no Estado da Bahia e dá outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 04/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 5 ago 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobe a Pauta Fiscal. Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 28/04/2022 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 14/04/2022 - BA

Estadual - Publicado em 14 abr 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 11/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 12 mar 2022

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SESAB nº 2 DE 11/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 12 mar 2022

Disciplina o credenciamento para contratação de pessoa jurídica que possua Unidade Móvel para realização dos exames de ultrassonografia abdominal, transvaginal, mama, eletrocardiograma e radiografia de Tórax, como forma de viabilizar o acesso a procedimentos de apoio diagnóstico para a realização de cirurgias eletivas.

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