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Exibindo: 14 normas.

Portaria SEFAZ nº 814 de 27/12/2005 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Altera o Anexo único da Portaria nº 101/05, para incluir e alterar códigos da NCM e para convalidar os atos praticados relativos a eles.

Portaria SEFAZ nº 812 de 27/12/2005 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Altera a Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao cadastro de Programa Aplicativo e do credenciamento de órgãos técnicos para análise do mesmo.

Portaria SEFAZ nº 686 de 23/11/2005 - BA

Estadual - Publicado em 29 nov 2005

Dispõe sobre procedimentos de apuração da conformidade das especificações de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, de acordo com o estabelecido pelo órgão regulador competente, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 622 de 27/10/2005 - BA

Estadual - Publicado em 28 out 2005

Revoga o art. 3º e o item 13 do Anexo único da Portaria 114/04 e a Portaria nº 339/01.

Portaria SEFAZ nº 591 de 07/10/2005 - BA

Estadual - Publicado em 9 out 2005

Altera o Anexo único da Portaria nº 114/04.

Portaria SEFAZ nº 575 de 03/10/2005 - BA

Estadual - Publicado em 4 out 2005

Altera o Anexo único da Portaria nº 101/05, para incluir e modificar códigos da NCM e para convalidar os atos praticados relativos a eles.

Portaria SEFAZ nº 425 de 29/07/2005 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2005

Altera a Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao cadastro de Programa Aplicativo e do credenciamento de órgãos técnicos para análise do mesmo.

Portaria SEFAZ nº 399 de 13/07/2005 - BA

Estadual - Publicado em 14 jul 2005

Disciplina as atividades dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria SEFAZ nº 367 de 29/06/2005 - BA

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

Divulga os valores adicionados e respectivos índices provisórios dos Municípios do Estado da Bahia, anos-base 2003 e 2004, e fixa prazo para apresentação de recursos.

Portaria SEFAZ nº 366 de 29/06/2005 - BA

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

Altera a Portaria 427/2001 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 327 DE 14/06/2005 - BA

Estadual - Publicado em 15 jun 2005

Disciplina procedimentos relativos ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES

Portaria SEFAZ nº 101 DE 02/03/2005 - BA

Estadual - Publicado em 3 mar 2005

Relaciona os produtos, partes, peças e componentes relativos ao recebimento do exterior por estabelecimentos dos setores de informática, eletrônica e telecomunicações de que trata o Decreto nº 4.316/95 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 de 02/02/2005 - BA

Estadual - Publicado em 3 fev 2005

Estabelece a obrigatoriedade do uso do DIC-e para realização de pedidos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia

Portaria SEFAZ nº 53 de 20/01/2005 - BA

Estadual - Publicado em 21 jan 2005

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao cadastro de Programa Aplicativo e do credenciamento de órgãos técnicos para análise do mesmo.

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