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Exibindo: 11 normas.

Portaria SEFAZ nº 478 de 19/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 21 dez 2008

Altera a Portaria nº 304, de 17 de junho de 2004.

Portaria SEFAZ nº 474 de 18/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 343 de 24/09/2008 - BA

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Altera a Portaria nº 304, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre o pedido para utilização ou transferência de crédito fiscal acumulado e emissão de certificado de crédito ou nota fiscal avulsa.

Portaria SEFAZ nº 342 de 24/09/2008 - BA

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Altera a Portaria nº 536, de 9 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas.

Portaria SEFAZ nº 306 de 29/08/2008 - BA

Estadual - Publicado em 31 ago 2008

Altera a Portaria nº 397/2007 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios - IVA e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 304 de 29/08/2008 - BA

Estadual - Publicado em 31 ago 2008

Altera a Portaria nº 536, de 09.10.2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou inapta, de processos administrativos fiscais e de notas fiscais avulsas.

Portaria SEFAZ nº 265 de 24/07/2008 - BA

Estadual - Publicado em 25 jul 2008

Altera a Portaria nº 149, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre a revalidação do credenciamento para intervenção em equipamento emissor de cupom fiscal (EFC).

Portaria SEFAZ nº 219 de 05/06/2008 - BA

Estadual - Publicado em 6 jun 2008

Disciplina Procedimentos para utilização da Guia Especial de Recolhimento - Depósito Identificado - GER-DI e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 149 de 16/04/2008 - BA

Estadual - Publicado em 17 abr 2008

Dispõe sobre a revalidação do credenciamento para intervenção em equipamento emissor de cupom fiscal (EFC).

Portaria SEFAZ nº 87 de 28/02/2008 - BA

Estadual - Publicado em 29 fev 2008

Trata do credenciamento sumário dos contribuintes obrigados a emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 71 de 13/02/2008 - BA

Estadual - Publicado em 14 fev 2008

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Movimento Econômico de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (DME) e sua Cédula Suplementar (CS-DME) referente aos exercícios de 2007 e 2008. (Redação dada à ementa pela Portaria SEFAZ nº 90, de 27.02.2009, DOE BA de 28.02 e 01.03.2009)

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