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Exibindo: 26 normas.

Portaria ADAB nº 374 de 26/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre a produção, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas e outros materiais propagativos e estabelece a prevenção e controle do Cancro Bacteriano da Videira no estado da Bahia, e da outras providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 478 de 19/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 454 de 01/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Altera a Portaria nº 83, de 18 de março de 2010, que estabelece normas e procedimentos para cadastro de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal - PAF-ECF.

Portaria SEFAZ nº 434 DE 28/11/2011 - BA

Estadual - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria SEFAZ nº 404 de 19/10/2011 - BA

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Institui o Termo de Fiscalização em Terminal de Cargas (TFTC).

Portaria DETRAN nº 1.597 de 08/09/2011 - BA

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre as medidas contra os Centros de Formação de Condutores que validarem aulas teórica e/ou prática sem a sua efetiva realização.

Portaria IBAMETRO nº 94 de 25/07/2011 - BA

Estadual - Publicado em 26 jul 2011

Determina que os proprietários de taxímetros deverão comparecer no endereço indicado para a verificação de seus instrumentos.

Portaria SECULT nº 68 de 10/06/2011 - BA

Estadual - Publicado em 11 jun 2011

Dispõe sobre calendário anual para inscrição de projetos culturais no Fundo de Cultura da Bahia.

Portaria SECULT nº 67 de 10/06/2011 - BA

Estadual - Publicado em 11 jun 2011

Altera a Portaria nº 51, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 143 de 06/06/2011 - BA

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre o descarte de aves provenientes de granjas de reprodução e granjas produtoras de ovos comerciais, emissão da respectiva GTA e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 156 de 13/05/2011 - BA

Estadual - Publicado em 14 mai 2011

Altera a Portaria nº 83, de 18 de março de 2010, que estabelece normas e procedimentos para cadastro de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal - PAF-ECF.

Portaria SEC nº 2.788 de 07/04/2011 - BA

Estadual - Publicado em 8 abr 2011

Institui o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para a prestação de serviços de logística de bens, compreendendo armazenagem, distribuição, recebimento provisório, recebimento definitivo, separação (picking), embalamento (packing) etiquetagem, roteirização, rastreamento, unitização, cross docking, expedição, transporte de carga, recolhimento, remanejamento, paletização, gerenciamento das informações, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

Portaria SEC nº 2.787 de 07/04/2011 - BA

Estadual - Publicado em 8 abr 2011

Institui o processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas com vistas à prestação de serviços de eventos, para atender a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

Portaria SEC nº 2.786 de 07/04/2011 - BA

Estadual - Publicado em 8 abr 2011

Institui o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para entrega de gêneros alimentícios e a prestação de serviços de alimentação, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

Portaria SEC nº 2.785 de 07/04/2011 - BA

Estadual - Publicado em 8 abr 2011

Institui o processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem, com ou sem fornecimento de refeições e com ou sem locação de espaço próprio para evento, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

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