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Exibindo: 28 normas.

Portaria SEFAZ nº 201 DE 17/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 192 DE 02/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 3 dez 2019

Altera a Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB).

Portaria SEFAZ nº 160 DE 24/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 25 out 2019

Altera a Portaria nº 133, de 07 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP).

Portaria SEFAZ nº 445 DE 24/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 25 out 2019

Altera a Portaria nº 445, de 10 de agosto de 1998, que dispõe sobre o alcance dos procedimentos na realização de levantamentos quantitativos de estoques por espécie de mercadorias.

Portaria DETRAN nº 710 DE 20/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 21 nov 2019

Prorroga o prazo para a implementação das alterações previstas na Portaria DETRAN Nº 560, publicada no DOE. de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão erecepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutoresrelativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aospretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outrasprovidências.

Portaria DETRAN nº 644 DE 18/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 19 out 2019

Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 356 de 05 de março de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de empresas privadas para operarem o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Portaria DETRAN nº 613 DE 27/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 28 set 2019

Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 409 de 20 de abril de 2018, que aprova o Regulamento para o credenciamento de empresas visando à gestão de pagamentos das multas de trânsito e demais débitos dos veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Portaria INEMA nº 19089 DE 10/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 11 set 2019

Dispõe sobre o aproveitamento de material lenhoso proveniente de árvores nativas isoladas mortas ou caídas por processos naturais.

Portaria INEMA nº 19090 DE 10/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 11 set 2019

Dispõe sobre a retirada de árvores nativas isoladas em caso de grave risco e iminente perigo à segurança de pessoas e bens.

Portaria ADAB nº 202 DE 09/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 10 set 2019

Dispõe sobre a Regulamentação do Setor de Processamento Digital de Imagens, prestando suporte no planejamento, organização e operacionalização dos serviços, programas e ações desenvolvidas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB no Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 585 DE 06/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 7 set 2019

Altera a Portaria DETRAN nº 560, publicada no DOE de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 584 DE 06/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 7 set 2019

Revoga a Portaria DETRAN Nº 2.045, publicada no DOE. de 28 de dezembro de 2012.

Portaria DETRAN nº 560 DE 21/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 22 ago 2019

Dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 561 DE 21/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 22 ago 2019

Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 409 de 20 de abril de 2018, que aprova o Regulamento para o credenciamento de empresas visando à gestão de pagamentos das multas de trânsito e demais débitos dos veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Portaria SEFAZ nº 122 DE 09/07/2019 - BA

Estadual - Publicado em 10 jul 2019

Renova o prazo de vigência do Credenciamento nº 001/2017, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

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