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Exibindo: 43 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 45 de 30/12/2009 - CE

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre a forma de apresentação e obrigatoriedade da transmissão da escrituração fiscal digital - EFD.

Instrução Normativa SEFAZ nº 44 de 30/12/2009 - CE

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 40/2009 que trata do vencimento das parcelas do IPVA para o exercício 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 de 17/12/2009 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 de 11/12/2009 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a fixação de valores relativos à cobrança da taxa de fiscalização e prestação de serviço público para o exercício de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 41 de 11/12/2009 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece para o exercício de 2010 o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 de 07/12/2009 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 de 24/11/2009 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Acrescenta na forma que indica o item 08.08 - Polda do cajueiro à Instrução Normativa nº 31, de 20.08.2009.

Instrução Normativa nº 37 de 22/10/2009 - CE

Estadual - Publicado em 3 nov 2009

Institui a Digitação On Line de Documentos Fiscais, relacionada com a campanha "SUA NOTA VALE DINHEIRO", instituída pelo Decreto nº 27.797, de 20 de maio de 2005, com fundamento na Lei nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 de 16/10/2009 - CE

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 16/10/2009 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 5, de 17 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Processo de Arrecadação Estadual, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 de 10/10/2009 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Revoga disposição da Instrução Normativa nº 21, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), nas doações constatadas por meio da declaração de imposto de renda do doador ou donatário, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 16/09/2009 - CE

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 03/09/2009 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Acrescenta aos Anexos II e III - da Instrução Normativa nº 01, de 2 de fevereiro de 2009, as embarcações constantes do Anexo I da Portaria nº 46, de 31 de março de 2009, e do Anexo I da Portaria nº 98, de 9 de junho de 2009, ambas da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), que relacionam os proprietários beneficiários da isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto Cearense nº 27.140, de 21 de julho de 2003.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 01/09/2009 - CE

Estadual - Publicado em 11 set 2009

Divulga os Valores dos Produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 DE 20/08/2009 - CE

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Determina os valores de referência de base de cálculo dos produtos constantes do anexo único desta Instrução Normativa, para efeito de cobrança do ICMS nas operações que indica.

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