Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Portaria -> 2021

Exibindo: 17 normas.

Portaria SEFAZ nº 420 DE 30/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Institui e disciplina o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria da Fazenda - Sefaz e estabelece medidas para a gestão para resultados das atividades, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 396 DE 01/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário - CONAT, e do prazo para impugnar auto de infração.

Portaria DETRAN nº 1475 DE 19/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 out 2021

Altera a Portaria nº 182, de 14 de fevereiro de 2019 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará, incluindo regras relacionadas ao credenciamento das entidades e profissionais médicos e psicólogos.

Portaria SEFAZ nº 317 DE 22/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Estabelece prazo para regularização de pendências as empresas locadoras detentoras do benefício previsto no art. 6º , inciso VI, da Lei nº 12.023 , de 20 de novembro de 1992.

Portaria SEFAZ nº 284 DE 19/08/2021 - CE

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Institui as medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 273 DE 16/08/2021 - CE

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Estabelece a adoção de medidas voltadas a conferir prosseguimento à análise de processos envolvendo pedidos de transferência de créditos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de que trata o inciso II do art. 75 do Decreto nº 33.327 , de 30 de outubro de 2019.

Portaria SEFAZ nº 244 DE 14/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Rep. - Institui as medidas para retomada dos serviços presenciais, ainda que parcialmente, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Covid-19, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 244 DE 14/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Institui as medidas para retomada dos serviços presenciais, ainda que parcialmente, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Covid-19, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 239 DE 05/07/2021 - CE

Estadual - Publicado em 8 jul 2021

Institui o regime de teletrabalho emergencial para servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará como ação de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), bem como medidas para retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 217 DE 21/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Institui o regime de teletrabalho emergencial para servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará como medida de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria SEFAZ nº 177 DE 10/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Institui o regime de teletrabalho emergencial para servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará como medida de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria CONAT nº 141 DE 16/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Regulamenta o Art. 48, § 1º, inciso V, da Lei nº 15.614, de 2014, com redação dada pela Lei nº 17.251, de 2020.

Portaria CONAT nº 140 DE 16/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre a regulamentação de sessão de julgamento não presencial por meio de videoconferência ou tecnologia similar no âmbito do contencioso administrativo tributário, e dá as providências que indica.

Portaria SEFAZ nº 69 DE 11/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Dispõe sobre o prazo para pagamento do imposto cujo vencimento ocorra em 15 de fevereiro de 2021.

Portaria ADAGRI nº 25 DE 05/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Estabelece os critérios para avaliação da GDAFA referente ao 24º período (março/2021 a agosto/2021).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »