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Exibindo: 19 normas.

Resolução CCA nº 36 DE 23/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Ceará - serviço regular metropolitano de passageiros - reajuste tarifário.

Resolução CPDI nº 2 DE 16/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre as propostas para fortalecimento do plano de ação do Programa Mais Infância Ceará com o intuito de promover o desenvolvimento integral da infância.

Resolução COEMA nº 25 DE 10/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Aprova alteração da Resolução COEMA nº 10/2015 para acréscimo de atividades sujeitas a licenciamento simplificado.

Resolução COEMA nº 26 DE 10/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera, no âmbito do Estado do Ceará, a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.

Resolução COEMA nº 22 DE 03/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da unidade de conservação (UC), para empreendimentos com diferentes graus de impacto ambiental.

Resolução ARCE nº 200 DE 19/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Procede à revisão extraordinária da tarifa média aplicável à prestação conjunta dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário no interior do Estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 201 DE 19/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Dispõe sobre a autorização de implantação da tarifa de contingência pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), visando à gestão do consumo de água potável em face da situação de escassez de recursos hídricos e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 16 DE 08/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Altera o texto previsto na Resolução nº 10, de 11 de junho de 2015, que trata da remuneração da análise de estudos ambientais.

Resolução COEMA nº 17 DE 08/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Disciplina os procedimentos administrativos e técnicos para o licenciamento ambiental das Atividades Agropecuárias no Estado do Ceará.

Resolução ARCE nº 199 DE 02/09/2015 - CE

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Aprova a revisão extraordinária da tarifa média de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o estado do Ceará e a Cegás.

Resolução ARCE nº 198 DE 25/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Aprova a revisão ordinária da margem bruta de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o Estado do Ceará e a Cegás.

Resolução ARCE nº 196 DE 01/07/2015 - CE

Estadual - Publicado em 8 jul 2015

Aprova a revisão extraordinária da tarifa média de distribuição de gás canalizado no Ceará, referente ao contrato de concessão firmado entre o estado do Ceará e a CEGÁS.

Resolução JUCEC nº 1 DE 26/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 13 jul 2015

Fixa os Emolumentos para Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais, os quais, a partir da vigência desta resolução, passarão a ser cobrados mediante condições.

Resolução COEMA nº 7 DE 11/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Altera a Resolulção COEMA nº 24 de 2014, que dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e estabelece critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 10 DE 11/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Rep. - Dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.

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