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Exibindo: 12 normas.

Decreto nº 19.980 de 30/12/1998 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1998

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 5ª Alteração.

Decreto nº 19.976 de 30/12/1998 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1998

PADES/DF - Introduz alterações no Decreto nº 18.553, de 27 de agosto de 1997.

Decreto nº 19915 DE 17/12/1998 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 1998

Regulamenta a Lei N.º 2.105 de 08 de outubro de 1998 que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.

Decreto nº 19.805 de 23/11/1998 - DF

Estadual - Publicado em 24 nov 1998

Introduz alteração no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 4ª alteração

Decreto nº 19.735 de 28/10/1998 - DF

Estadual - Publicado em 29 out 1998

Regulamenta o art. 76 da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 19.436 de 16/07/1998 - DF

Estadual - Publicado em 16 jul 1998

Regulamenta a Lei nº 1.170 de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal" e a Leiº 1.832, de 14 de janeiro de 1.998, que "altera a Lei nº 1170/1996" e dá outras providências.

Decreto nº 19339 DE 19/06/1998 - DF

Estadual - Publicado em 19 jun 1998

Regulamenta a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem vegetal no Distrito Federal, de que trata a Lei n° 1.671, de 23 de setembro de 1997.

Decreto nº 19341 DE 19/06/1998 - DF

Estadual - Publicado em 19 jun 1998

Aprova novo regulamento da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Distrito Federal.

Decreto nº 19.333 de 18/06/1998 - DF

Estadual - Publicado em 19 jun 1998

Introduz alterações no Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal.

Decreto nº 19.332 de 18/06/1998 - DF

Estadual - Publicado em 19 jun 1998

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, - 3ª alteração.

Decreto nº 19.234 de 13/05/1998 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 1998

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 2ª Alteração.

Decreto nº 19.009 de 27/01/1998 - DF

Estadual - Publicado em 28 jan 1998

Altera o Decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997 - 1ª Alteração.

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