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Exibindo: 90 normas.

Decreto nº 32.711 de 30/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (330ª alteração).

Decreto nº 32.710 de 30/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre o uso de equipamento emissor de cupom fiscal, para os contribuintes que especifica, em feiras e exposições, e dá outras providências.

Decreto nº 32.646 de 22/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Abre crédito suplementar no valor de R$ 64.415.000,00 (sessenta e quatro milhões quatrocentos e quinze mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 32.623 de 17/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Altera o Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a concessão de Financiamento Especial para o Desenvolvimento - FIDE/DF.

Decreto nº 32.622 de 17/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Altera o Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta a Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, e consolida a legislação referente ao processo fiscal administrativo.

Decreto nº 32.582 de 13/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre a imunidade intergovernamental recíproca e dá outras providências.

Decreto nº 32.579 de 13/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Decreto nº 32.451, de 12 de novembro de 2010.

Decreto nº 32.568 de 09/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a Atualização do Código Sanitário do Distrito Federal.

Decreto nº 32.564 de 08/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Revoga o art. 56 do Decreto nº 30.636, de 31 de julho de 2009, que regulamenta a Lei nº 4.301, de 27 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e institui e disciplina o Termo de Parceria, no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 32.529 de 01/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Orienta sobre o cumprimento de decisão judicial que especifica.

Decreto nº 32.527 de 01/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (329ª Alteração).

Decreto nº 32.515 de 25/11/2010 - DF

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Altera o Decreto nº 32.451, de 12 de novembro de 2010.

Decreto nº 32.514 de 25/11/2010 - DF

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (328ª Alteração).

Decreto nº 32.500 de 23/11/2010 - DF

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 29 de novembro de 2010, como ponto facultativo.

Decreto nº 32.464 de 18/11/2010 - DF

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o art. 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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