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Exibindo: 67 normas.

Decreto nº 33.466 de 28/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (335ª alteração).

Decreto nº 33.442 de 22/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Inclui nota nas Normas de Edificação, Uso e Gabarito GB 0003/1 dos Setores Hoteleiros Norte e Sul, da Região Administrativa de Brasília - RA I.

Decreto nº 33.437 de 21/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (338ª alteração).

Decreto nº 33.434 de 20/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Decreto nº 33.433 de 20/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera o item 28 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (348ª alteração).

Decreto nº 33.432 de 20/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (344ª alteração).

Decreto nº 33.425 de 16/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Revoga o § 1º do art. 52 e o § 13 do art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.410 de 14/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do art. 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.400 de 09/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Regulamenta o art. 4º, da Lei nº 4.352, de 30 de junho de 2009.

Decreto nº 33.394 de 08/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Altera a altura máxima das edificações da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX e dá outras providências.

Decreto nº 33.344 de 17/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII, do art. 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inter-municipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.343 de 17/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (349ª alteração).

Decreto nº 33.342 de 17/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (352ª alteração).

Decreto nº 33.341 de 17/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Altera o Decreto nº 32.933, de 24 de maio de 2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem ao consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Decreto nº 33.328 de 10/11/2011 - DF

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

Considera, o dia 14 de novembro de 2011, ponto facultativo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

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