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Exibindo: 44 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 21 DE 30/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Dispõe sobre a declaração de suficiência do montante dos títulos ofertados para compensação do débito remanescente a que se refere o § 12-A do art. 7º do Decreto nº 41.463, de 12 de novembro de 2020.

Instrução Normativa SUREC nº 20 DE 23/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa SUREC nº 19 DE 07/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 26 de abril de 2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 18 DE 18/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2021, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396 , de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SVS nº 29 DE 16/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Estabelece requisitos sanitários mínimos e diretrizes gerais de funcionamento para os serviços de estética com responsabilidade técnica de profissional de saúde no âmbito Distrito Federal.

Instrução Normativa SVS nº 29 DE 16/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Rep. - Estabelece requisitos sanitários mínimos e diretrizes gerais de funcionamento para os serviços de estética com responsabilidade técnica de profissional de saúde no âmbito Distrito Federal.

Instrução Normativa DER nº 11 DE 06/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 out 2021

Padroniza os procedimentos e metodologias para realização de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos quando houver a superveniência de acréscimo e decréscimo extraordinário de preços.

Instrução Normativa NOVACAP nº 659 DE 04/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para análise de reequilíbrio econômico-financeiro em razão da variação dos preços de contratos administrativos celebrados com a NOVACAP para execução de obras e prestação de serviços de engenharia.

Instrução Normativa SVS nº 28 DE 26/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Estabelece requisitos sanitários mínimos e diretrizes gerais de funcionamento para os serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade técnica de profissional de saúde no âmbito Distrito Federal.

Instrução Normativa DETRAN nº 590 DE 19/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre a convocação dos Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares - STCE para fins de regularização do cadastro junto ao DETRAN, no período de 05.11.2021 a 06.12.2021.

Instrução Normativa IBRAM nº 29 DE 24/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2021

Regulamenta, no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, o Programa Reviva Parques, instituído pelo Decreto nº 41.865, de 03 de março de 2021.

Instrução Normativa SUREC nº 16 DE 23/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico.

Instrução Normativa SUREC nº 16 DE 23/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Rep. - Dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico.

Instrução Normativa IBRAM nº 28 DE 14/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Aprova o Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre da Mata Seca.

Instrução Normativa CEASA-DF nº 2 DE 14/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da CEASA-DF, dos procedimentos relacionados a operacionalização do Artigo 11 da Lei Distrital nº 4900 de 2012 e CAPÍTULO V do Regulamento de Mercado - RM da CEASA-DF no que tange os critérios para organização de lista de espera para possível contemplação para uso de espaço durante a ocorrência do Mercado Livre do Produto - MLP da CEASA-DF.

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