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Exibindo: 15 normas.

Instrução DETRAN/DF nº 818 DE 27/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Atualiza a Taxa de manutenção de cadastro e renovação do licenciamento anual de veículos automotores, passando para o valor de R$ 54,28 (cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Instrução DETRAN/DF nº 698 DE 27/11/2013 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2013

Cria o serviço de Averbação Cadastral de Cadeia Dominial, e dá outras providências.

Instrução IBRAM nº 235 DE 27/11/2013 - DF

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em Assentamentos de Trabalhadores Rurais, e dá outras providências.

Instrução DETRAN-DF nº 618 DE 13/11/2013 - DF

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Altera os custos dos serviços a serem prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Instrução IBRAM nº 213 DE 25/10/2013 - DF

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e posto revendedor marítimo, e dá outras providências.

Instrução IBRAM nº 208 DE 21/10/2013 - DF

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Institui os procedimentos para expedição de Autorização de Queima Controlada, pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM no território do Distrito Federal.

Instrução DFTRANS nº 221 DE 02/09/2013 - DF

Estadual - Publicado em 5 set 2013

Instrução IBRAM nº 173 DE 26/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Dispõe sobre o plantio e exploração de florestas plantadas com espécies exóticas no Distrito Federal.

Instrução DETRAN/DF nº 267 DE 11/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Fixa condições para o credenciamento de Despachantes Documentalistas junto a este Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Instrução DETRAN/DF nº 248 DE 24/05/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Fixa os prazos de vencimento da taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores, de que trata a Lei nº 3.932/2006, relativos ao exercício de 2013.

Instrução DFTRANS nº 107 DE 10/05/2013 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Instrução DFTRANS nº 89 DE 17/04/2013 - DF

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

Instrução IBRAM nº 58 DE 15/03/2013 - DF

Estadual - Publicado em 19 mar 2013

Estabelece as bases técnicas e torna obrigatória a implementação de programas de educação ambiental em processos de licenciamento que demandem medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM.

Instrução DFTRANS nº 13 DE 18/01/2013 - DF

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

Instrução IBRAM nº 1 DE 16/01/2013 - DF

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

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