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Exibindo: 17 normas.

Instrução DETRAN nº 683 DE 23/09/2020 - DF

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Dispo sobre os procedimentos e parâmetros para a prestação do atendimento ao público no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF) retomado de forma gradual no dia 1º de junho de 2020, observadas as recomendações estabelecidas no âmbito do Poder Executivo afetas à pandemia de COVID-19.

Instrução DETRAN nº 708 DE 18/09/2020 - DF

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Institui o Certificado Eletrônico de Registro de Veículo - CRV-e e Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV-e e estabelecer orientações e procedimentos a serem adotados para o preenchimento e autenticação da ATPV.

Instrução DETRAN nº 643 DE 01/09/2020 - DF

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 608 DE 17/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Estabelece o cronograma de procedimentos para início das aulas práticas para a categoria A, no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 599 DE 12/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Autoriza os Cartórios extrajudiciais a efetuarem a coleta de dados, via sistema informatizado, e em conformidade com o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro, para o registro de Comunicado de Venda veicular junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Instrução DETRAN nº 510 DE 09/07/2020 - DF

Estadual - Publicado em 17 jul 2020

Dispõe sobre alteração da Instrução DETRAN nº 1.605 de 2019.

Instrução DETRAN nº 473 DE 25/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Estabelece o prazo para renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 430 DE 02/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores, na modalidade de ensino remoto, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Instrução DETRAN nº 426 DE 26/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Altera a Instrução Normativa DETRAN nº 420, de 22.05.2020.

Instrução DETRAN nº 414 DE 13/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas e procedimentos para a liberação de veículos recolhidos aos depósitos do DETRAN, observando as regras de segurança impostas no âmbito do Distrito Federal.

Instrução SLU nº 7 DE 08/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Permite a prorrogação do prazo de pagamento referente a disposição de Resíduos da Construção Civil e Volumosos - RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos - URE, e no Aterro Sanitário de Brasília - ASB.

Instrução DETRAN-DF nº 333 DE 27/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Determina a todos os executores de contratos e convênios e gestores de parcerias (Termos de Colaboração ou Termos de Fomento) firmadas sob a ótica da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRANDF, que apresentem no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, à Diretoria de Administração Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, Relatório Circunstanciado de contrato, convênio ou parceria celebrada do(a) qual esteja responsável.

Instrução DETRAN nº 314 DE 16/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Determina que os cadastros de transferência de veículos, local ou de outra Unidade da Federação, de primeiro emplacamento, baixa de gravames e demais operações de alteração de dados veicular, deverão ser realizados após a identificação do interessado, conferência da documentação, e o atendimento ao cidadão, de forma a reduzir o tempo de contato do atendente com o usuário.

Instrução DETRAN nº 195 DE 14/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Torna sem efeito o art. 3º da Instrução DETRAN nº 131 , de 31.01.2020, publicada no DO DF nº 27, de 07.02.2020 e altera o § 1º, do art. 1º da Instrução DETRAN nº 1.605 , de 02.12.2019.

Instrução DETRAN nº 195 DE 14/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Ret. - Torna sem efeito o art. 3º da Instrução DETRAN nº 131 , de 31.01.2020, publicada no DO DF nº 27, de 07.02.2020 e altera o § 1º, do art. 1º da Instrução DETRAN nº 1.605 , de 02.12.2019.

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