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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 542-R DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 544-R DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 545-R DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento de ICMS, nas condições que especifica.

Decreto nº 502-R DE 22/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 501-R DE 21/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 22 dez 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 490-R DE 19/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 479-R DE 15/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 427-R DE 30/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 399-R DE 09/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 10 nov 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 400-R DE 09/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 10 nov 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998, prorrogando o prazo para pagamento de débitos fiscais relativos ao descumprimento de obrigações acessórias, de que trata o art. 3º da Lei n.º 6.386, de 1º de novembro de 2000.

Decreto nº 2.154-R de 03/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 4 nov 2008

Ratifica os Convênios ICMS nºs 126 a 129/2008, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 391-R DE 01/11/2000 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 367-R DE 18/10/2000 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2000

Introduz alterações no RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-R, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 370-R DE 18/10/2000 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 353-R DE 06/10/2000 - ES

Estadual - Publicado em 10 out 2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

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