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Exibindo: 134 normas.

Decreto nº 3480-R DE 27/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3481-R DE 27/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3482-R DE 27/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3477-R DE 23/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3470-R DE 19/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3469-R DE 19/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (RITCMD).

Decreto nº 3470-R DE 19/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3473-R DE 19/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Introduz alteração no Decreto nº 3174-R, de 14 de dezembro de 2012, que regulamentou a Lei n° 9.937, de 22 de novembro de 2012.

Decreto nº 3471-R DE 19/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3472-R DE 19/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3471-R DE 19/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3467-R DE 17/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Dispõe sobre a circunscrição das Agências da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda.

Decreto nº 2841-S DE 17/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, véspera de Natal e de Ano Novo, respectivamente.

Decreto nº 3464-R DE 17/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Dispõe sobre o Serviço Especial de Transporte de Ciclistas por Ônibus, entre pontos predefinidos nos Municípios de Vitória e Vila Velha, com bicicleta à bordo.

Decreto nº 3463-R DE 16/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas

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