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Exibindo: 30 normas.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 50 de 05/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece que, para efeito de cumprimento das penalidades, o documento de habilitação (CNH) deverá ser recolhido em qualquer hipótese, esteja com a data de validade expirada ou não, somente começando a contar o prazo de cumprimento da penalidade a partir da efetiva entrega, não sendo aceita a entrega de Boletim de Ocorrência por qualquer motivo.

Instrução de Serviço IPEM nº 72 de 03/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Estabelece o prazo abaixo descrito para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Serra/ES, referente ao exercício de 2011.

Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 40 de 17/10/2011 - ES

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Alterar a redação do art. 3º, § 3º, "c" da Instrução de Serviço N nº 4/2011.

Instrução de Serviço IPEM nº 61 de 28/09/2011 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2011

Estabelece o prazo de 10 de outubro à 14 de outubro de 2011 para a verificação subsequente dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Colatina, referente ao exercício de 2011.

Instrução de Serviço IDAF nº 11-N de 28/09/2011 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2011

Estabelece parâmetros para inspeção em propriedades com finalidade de vigilância e atendimento a notificações ou suspeitas de doenças.

Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 35 de 05/09/2011 - ES

Estadual - Publicado em 6 set 2011

Dispõe sobre os documentos aceitos como comprovante de residência para os procedimentos de Habilitação no DETRAN/ES.

Instrução de Serviço IPEM nº 54 de 01/09/2011 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2011

Estabelece o prazo de 12 a 14 de setembro de 2011 para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no Município de Viana.

Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 30 de 11/08/2011 - ES

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre o pagamento de valores realizado pelo DETRAN/ES aos Centros de Formação de Condutores - CFC que aderirem ao projeto de CNH Social, com fixação de valores máximos, conforme especifica.

Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 31 de 04/08/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a regularização dos veículos tipo motocicleta ou motoneta, quando autorizados pelo poder concedente para transporte remunerado de cargas (moto frete), os quais deverão apresentar ao DETRAN/ES o Certificado de Avaliação Técnica, assegurando sua aprovação por meio de procedimentos que atestem a observância dos requisitos técnicos e das demais especificações previstas na legislação de trânsito, assim como a segurança veicular.

Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 29 de 04/08/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 ago 2011

Estabelece normas para o credenciamento, remoção, depósito, guarda e liberação de veículos para empresas de prestação de serviço de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado do Espírito Santo apreendidos por inobservância a infrações de trânsito, e conferir maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN/ES.

Instrução de Serviço IPEM nº 44 de 01/08/2011 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Estabelece o prazo para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Vila Velha/ES, referente ao exercício de 2011, conforme especifica.

Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 20 de 27/07/2011 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2011

Normatiza o exercício da atividade de examinador do DETRAN/ES e implanta o Manual de provas teórico-técnico e de prática de direção veicular, conforme especifica.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 25 de 25/07/2011 - ES

Estadual - Publicado em 26 jul 2011

Define as responsabilidades inerentes ao desempenho da função de chefe de CIRETRAN.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 25 de 25/07/2011 - ES

Estadual - Publicado em 26 jul 2011

Estabelece normas para o credenciamento e a sua renovação por empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores, bem como regular os procedimentos de requisição dos produtos pelo DETRAN/ES, o Termo de Declaração do fabricante, a elaboração do Relatório de Produção e a sua conferência para fins de medição, atestação e pagamento, assim como o processo de pagamento pelas placas e tarjetas produzidas a pedido do DETRAN/ES, mediante a emissão de Nota Fiscal ou Fatura, e, ainda, conferir maior rigor ao procedimento de fiscalização dos credenciados junto ao DETRAN/ES.

Instrução de Serviço DER nº 23-N de 15/07/2011 - ES

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Limita o tráfego de veículos com PBT e/ou PBTC acima de 16,0 toneladas no trecho da Rodovia ES-080 (José Sette) compreendido entre o trevo de Alto Lage (BR-262) e o trevo da Viação Satélite (acesso à Rodovia do Contorno - BR-101).

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