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Exibindo: 25 normas.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 52N DE 30/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Determina normas que visam uniformizar os procedimentos para tramitação e fluidez de processos relacionados ao credenciamento de Empesas por esta Autarquia.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 53N DE 30/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Determina normas gerais que visem uniformizar os procedimentos para tramitação interna de processos relacionados a credenciamento e renovação de credenciamento de empresas, órgãos e entidades credenciados e que venham a credenciar-se por esta Autarquia.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 50N DE 27/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Estabelece que a etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria "B" (Adição de Categoria, Reabilitação de Permissionário, Reabilitação de CNH Cassada e Primeira Habilitação) haverá a exigência da realização das aulas em simulador de prática de direção veicular.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 49N DE 20/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Estabelece normas para o credenciamento de Instituições destinadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade à distância - EAD.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 113 DE 13/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2014.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 47 DE 12/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Regulamenta a realização de Provas Prática de Direção Vincular para veículos de quatro ou mais rodas.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 44N DE 28/11/2013 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 38 DE 12/11/2013 - ES

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/ 04, 169/05, 285/2008, 358/10 e 410/2012.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 36N DE 05/11/2013 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento para realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros, será autorizado às Entidades Médicas e Psicológicas.

Instrução de Serviço PROCON/ES nº 116 DE 18/09/2013 - ES

Estadual - Publicado em 23 set 2013

Dispõe sobre a obtenção de cópia ou vista de processos administrativos em trâmite no PROCON/ES pelas empresas.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 69 DE 24/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Instrução de Serviço SETOP nº 8 DE 21/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Determina a adoção dos valores para cobrança de serviços de expediente dispostos nesta Instrução de Serviço.

Instrução de Serviço IDAF nº 6 -N DE 17/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 mai 2013

Institui o documento intitulado Certificado de Produtos de Origem Animal, que deverá ser confeccionado e emitido nos estabelecimentos frigoríficos registrados no Serviço de Inspeção Estadual - S.I.E.

Instrução de Serviço DER nº 8-N DE 17/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Instrução de Serviço DER nº 7-N DE 16/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

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