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Exibindo: 16 normas.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 189"N" DE 11/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

O candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação”, e “Adição de Categoria” somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular, na categoria “B”, depois de cumpridas as aulas em simulador, atendendo as seguintes exigências.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 190 DE 09/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2016,.

Instrução de Serviço DER nº 10- N DE 19/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 23 nov 2015

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Gestores e Fiscais nos processos de aditivos contratuais de todas as obras e serviços do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 93N DE 10/08/2015 - ES

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Altera a Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 57 de 2014.

Instrução de Serviço DER nº 6N DE 31/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece procedimentos para a realização dos serviços de medição de obras e serviços no âmbito do DER-ES.

Instrução de Serviço DER nº 6N DE 31/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece procedimentos para a realização dos serviços de medição de obras e serviços no âmbito do DER-ES.

Instrução de Serviço DER nº 6N DE 31/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Estabelece procedimentos para a realização dos serviços de medição de obras e serviços no âmbito do DER-ES.

Instrução de Serviço DER nº 5- N DE 17/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Institui rotinas e procedimentos relativos a retenção e recolhimento do ISSQN para recebimento das medições de obras/consultorias/projetos/prestação de serviços.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 2280P DE 08/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Altera a regra quanto ao ano de fabricação dos veículos que prestam serviço de transporte de escolares estipulado no parágrafo 1º, bem como revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 10 da Instrução de Serviço Normativa 074 de 2014 do DETRAN/ES.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 32N DE 22/05/2015 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2015

Exclui as alíneas "j", do inciso III, bem como a alínea "i", do inciso IV, ambos do art. 9º da Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 63 de 2014.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 33N DE 22/05/2015 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2015

Altera o inciso IV, alínea "h" do art. 12, bem como, o inciso II do art. 35, e ainda § 2º do art. 97, ambos da Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 64 de 2014.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 22N DE 11/05/2015 - ES

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Altera o artigo 18 e insere o § 1º e o § 2º no mesmo artigo, bem como altera o artigo 32, item IV, alínea "d", da Instrução de Serviço N Detran nº 67 de 2017.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 19N DE 05/05/2015 - ES

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Dispõe sobre a alteração do artigo 107 da Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 67 de 2014.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 14N DE 14/04/2015 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Altera a Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 77 de 2014.

Instrução de Serviço ASPE nº 27 DE 12/03/2015 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Torna público que encontra-se disponível a minuta da Resolução que busca aperfeiçoar os controles regulatórios e os procedimentos de revisão tarifária do gás canalizado realizados pela ASPE.

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