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Exibindo: 16 normas.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 169 DE 01/11/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Fica instituída a Política de Acessibilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRANES, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 165 DE 20/10/2016 - ES

Estadual - Publicado em 24 out 2016

Implanta o regime de credenciamento para prestadores do conjunto de serviços de leilão eletrônico on line de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, na forma e especificações contidas desta Instrução de Serviços.

Instrução de Serviço CETURB/GV nº 13 DE 25/07/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Regulamenta o valor a ser pago pelas empresas credenciadas junto à Ceturb-GV, conforme previsto na Norma Complementar nº 003/2016, para exploração de Veiculação de Publicidade e Propaganda nos ônibus que compõem a frota do Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória, gerenciado pela Ceturb-GV.

Instrução de Serviço JUCEES nº 54 DE 20/07/2016 - ES

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Dispõe sobre as empresas sujeitas a ECD - Escrituração Contábil Digital poderão solicitar a JUCEES o arquivamento do balanço e demais demonstrações em papel.

Instrução de Serviço IPEM nº 47 DE 08/07/2016 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Estabelece o prazo compreendido entre os dias 01.08.2016 e 02.09.2016, para a verificação subsequente dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Serra, referente ao exercício de 2016.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 93 DE 23/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 24 jun 2016

Estabelece critérios para a emissão da autorização que diz respeito o art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro destinada aos veículos de pessoas físicas ou jurídicas para a realização do serviço de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo, bem como para o registro de seus condutores e acompanhantes.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 92 DE 13/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Dispõe sobre o regime de credenciamento de profissionais médicos peritos examinadores de trânsito ou especialistas em medicina de tráfego.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 89 DE 08/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Institui o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo TAXI.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 90 DE 08/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Dispõe sobre o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do DETRAN-ES.

Instrução de Serviço JUCEES nº 26 DE 02/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Estabelece que todas as solicitações para fornecimento de dados cadastrais para veículos de comunicação social deverão ser através feitas através da Assessoria de Comunicação da Sefaz.

Instrução de Serviço IPEM nº 32 DE 11/05/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Estabelece prazo para a verificação dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Colatina, referente ao exercício de 2016.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 65"N" DE 28/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 60"N" DE 14/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 51 DE 04/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 5 fev 2016

Altera o artigo 80 da Instrução de Serviço N nº 67.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 19 DE 04/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame de Reciclagem para Condutores Infratores Penalizados e os que iniciem o Curso de Reciclagem na instituição ou entidade Credenciada pelo DETRAN-ES.

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