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Exibindo: 18 normas.

Instrução de Serviço JUCEES nº 128 DE 10/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Estabelece procedimentos padronizados a serem observados para restituição de documento único de arrecadação - DUA.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 280 DE 10/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2020.

Instrução de Serviço DETRAN nº 235-N DE 31/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Dispõe sobre os critérios para a adesão das empresas credenciadas para ministrar Cursos Especializados para Condutores.

Instrução de Serviço DETRAN nº 219-N DE 22/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 23 out 2019

Dispõe sobre o atendimento de ocorrências de acidentes sem vítimas nas vias dos municípios em que o trânsito é municipalizado.

Instrução de Serviço PROCON/ES nº 134 DE 07/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Dispõe sobre os processos instaurados no âmbito do Procon/ES para apuração de infrações aos direitos do consumidor.

Instrução de Serviço JUCEES nº 112 DE 25/09/2019 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2019

Dispõe sobre a proibição legal para a cobrança de preço público pelo serviço de arquivamento dos documentos relativos à extinção do registro do empresário individual, da empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e da sociedade limitada.

Instrução de Serviço DETRAN nº 197 DE 20/09/2019 - ES

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Instrução de Serviço DETRAN nº 174-N DE 30/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo em CIRETRANs e PAVs.

Instrução de Serviço DETRAN nº 175-N DE 30/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Dispõe sobre etapa de Sensibilização pela Vida no Trânsito.

Instrução de Serviço DETRAN nº 169-N DE 29/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Alteração da Instrução de Serviço N DETRAN nº 39 de 2014.

Instrução de Serviço DETRAN nº 170-N DE 23/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do estado do Espírito Santo - Detran-ES, na forma que especifica.

Instrução de Serviço DETRAN nº 154-N DE 20/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Dispõe sobre instituição da implantação do RENACH DIGITAL.

Instrução de Serviço DETRAN nº 119-N DE 29/07/2019 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

Dispõe sobre a identificação dos cidadãos requerentes de serviços junto ao DETRAN.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 101-N DE 27/06/2019 - ES

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Dispõe sobre a implantação do regime de credenciamento de profissionais psicólogos peritos examinadores de trânsito, especialistas em psicologia do trânsito ou pessoa jurídica.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 95 DE 13/06/2019 - ES

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Dispõe sobre alteração da Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 165 de 2016.

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