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Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa IEMA nº 13 - N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito de atuação do IEMA para atividades de impacto ambiental insignificante.

Instrução Normativa IEMA nº 17- N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados aos processos de licenciamento do IEMA de atividades ou empreendimentos considerados de impacto ambiental local, realizados em municípios competentes a exercer o licenciamento ambiental.

Instrução Normativa IEMA nº 18- N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Estabelece prazos e procedimentos administrativos para emissão e retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos e instrumentos emitidos pelo IEMA.

Instrução Normativa IEMA nº 14- N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao IEMA e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte.

Instrução Normativa IEMA nº 15-N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Estabelece critérios técnicos para apresentação de resultados de monitoramento de Efluentes Líquidos Industriais, Efluentes Líquidos Sanitários, dos Corpos de água, do solo e da água subterrânea no âmbito do licenciamento ambiental do IEMA.

Instrução Normativa IEMA nº 12- N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao licenciamento ambiental por adesão e compromisso e estabelece a listagem das atividades que se enquadram como sendo de pequeno potencial de impacto ambiental.

Instrução Normativa IEMA nº 16- N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Institui procedimentos administrativos e critérios técnicos para regularização ambiental da atividade de Postos Revendedores de Combustíveis e dá outras providências.

Instrução Normativa IEMA nº 19- N DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Estabelece procedimentos e atividades básicas a serem realizadas pelo IEMA, durante a ocorrência de incêndios florestais no interior e/ou na zona de amortecimento das Unidades de Conservação estaduais.

Instrução Normativa IDAF nº 12 DE 29/11/2016 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2016

Estabelece os procedimentos de coleta e o envio de amostras de água de bastecimento, gelo e de produtos de origem animal para análise laboratorial fiscal.

Instrução Normativa IDAF nº 4 DE 28/07/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Dispõe sobre a implantação do sistema de mitigação de riscos para a praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis, e dá outras providências correlatas no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IDAF nº 5 DE 28/07/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Disciplina a entrada, o trânsito e a comercialização de frutos e partes vegetativas de bananeiras e helicônia, caixarias, material de acondicionamento e embalagem no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IEMA nº 4 DE 08/07/2016 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Estabelece a atualização e a modificação do Zoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental - APA de Setiba.

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