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Exibindo: 16 normas.

Resolução JUCEES nº 2 DE 18/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Estabelece a obrigatoriedade do uso do requerimento eletrônico disponibilizado no Registro Integrado/ES.

Resolução JUCEES nº 2 DE 18/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Rep. - Estabelece a obrigatoriedade do uso do requerimento eletrônico disponibilizado no Registro Integrado/ES.

Resolução ASPE nº 8 DE 16/12/2013 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 7 DE 04/11/2013 - ES

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução CONSEMA nº 2 DE 29/08/2013 - ES

Estadual - Publicado em 16 set 2013

Dispõe sobre autorização do órgão gestor para intervenção e/ou supressão vegetal em zona de amortecimento das Unidades de Conservação Estaduais, no âmbito do Licenciamento Ambiental.

Resolução ASPE nº 6 DE 31/07/2013 - ES

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 6 DE 31/07/2013 - ES

Estadual - Publicado em 7 ago 2013

Rep. - Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 5 DE 17/06/2013 - ES

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Dispõe sobre a qualidade no atendimento às ocorrências e reclamações prestadas pelo serviço de ouvidoria da concessionária, e do tratamento dessas informações pela Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão de gás canalizado, Espírito Santo, bem como da publicidade da logomarca da Agência Reguladora.

Resolução ASPE nº 4 DE 29/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2013

Dispõe sobre a observância quanto aos critérios de segurança, regularidade e eficiência na prestação dos serviços aos usuários do gás natural e da obrigatoriedade do retorno às ocorrências atendidas pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução CMV nº 1906 DE 30/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

Regulamenta a primeira fase do Projeto de Eficiência em Compras, instituindo o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Vitória.

Resolução ASPE nº 3 DE 16/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 2 DE 16/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Dispõe sobre a transferência dos ativos relativos aos Gasodutos Lagoa Parda-Vitória (trecho a jusante da válvula 10), Gasvit e Ramal de Interligação Gasvit-PE Viana/ES do Gascav, da Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS para Petrobras Distribuidora S.A.

Resolução ASPE nº 1 DE 26/03/2013 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Dispõe sobre as condições a serem cumpridas pela Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, Petrobras Distribuidora S.A. no que se refere às informações do segmento térmico por ocasião da Revisão Tarifária.

Resolução CGTRAN/GV nº 1 DE 11/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2013

Resolução CGTRAN/GV nº 2 DE 11/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2013

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