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Exibindo: 12 normas.

Orientação Normativa SEMAD nº 15 DE 13/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Define as tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no sistema Ipê e orienta a fase de transição entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (plataforma SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei nº 20.694/2019, Lei nº 20.773/2020 e Decreto nº 9.710/2020 (plataforma Ipê).

Orientação Normativa SEMAD nº 14 DE 07/10/2021 - GO

Estadual - Publicado em 7 out 2021

Define as tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no sistema Ipê e orienta a fase de transição entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (plataforma SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei nº 20.694/2019, Lei nº 20.773/2020 e Decreto nº 9.710/2020 (plataforma Ipê).

Orientação Normativa SEMAD nº 13 DE 05/10/2021 - GO

Estadual - Publicado em 5 out 2021

Define as tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no sistema Ipê e orienta a fase de transição entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (plataforma SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei nº 20.694/2019, Lei nº 20.773/2020 e Decreto nº 9.710/2020 (plataforma Ipê).

Orientação Normativa SEMAD nº 12 DE 20/08/2021 - GO

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Define as tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no sistema Ipê e orienta a fase de transição entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (plataforma SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei nº 20.694/2019, Lei nº 20.773/2020 e Decreto nº 9.710/2020 (plataforma Ipê).

Orientação Normativa SEMAD nº 10 DE 15/06/2021 - GO

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Define as tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no sistema Ipê e orienta a fase de transição entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (plataforma SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei nº 20.694/2019, Lei nº 20.773/2020 e Decreto nº 9.710/2020 (plataforma Ipê).

Orientação Normativa SEMADS nº 8 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Rep. - Orienta quanto a aplicação da prescrição da pretensão punitiva nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei Estadual nº 18.102, de 18 de julho de 2013.

Orientação Normativa SEMADS nº 8 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Rep. - Orienta quanto a aplicação da prescrição da pretensão punitiva nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei Estadual nº 18.102, de 18 de julho de 2013.

Orientação Normativa SEMADS nº 7 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Define as possibilidades de aproveitamento de taxas no âmbito dos requerimentos apresentados no Sistema IPÊ, durante o período que especifica.

Orientação Normativa SEMADS nº 8 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Orienta quanto a aplicação da prescrição da pretensão punitiva nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei Estadual nº 18.102, de 18 de julho de 2013.

Orientação Normativa SEMADS nº 9 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Orienta os procedimentos e os entendimentos aplicáveis no processo administrativo para apuração das infrações por supressão de vegetação nativa, impedir ou dificultar a regeneração natural e provocar incêndios ou queimadas, bem como a aplicação das sanções decorrentes.

Orientação Normativa SEMADS nº 6 DE 11/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Define as tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no sistema Ipê e orienta a fase de transição entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (plataforma SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei nº 20.694/2019, Lei nº 20.773/2020 e Decreto nº 9.710/2020 (plataforma Ipê).

Orientação Normativa SEMAD nº 4 DE 26/03/2021 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Define as tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no sistema Ipê e orienta a fase de transição entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (plataforma SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei nº 20.694/2019, Lei nº 20.773/2020 e Decreto nº 9.710/2020 (plataforma Ipê).

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