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Exibindo: 27 normas.

Portaria DETRAN-GO nº 640 DE 17/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Estabelece diretrizes para o credeciamento e certificação dos Centros de Formação de Condutores.

Portaria DETRAN-GO nº 602 DE 03/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2013

Altera a Portaria DETRAN/GO nº 23 de 2012 que estabelece critérios para a expedição de autorização para veículos de transporte escolar.

Portaria GSF nº 189 DE 08/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 11 out 2013

Dispõe sobre Substituição Tributária operações de saída do estabelecimento signatário do Termo de Acordo de Regime Especial - TARE.

Portaria CGE nº 218 DE 27/08/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Portaria SEMARH nº 216 DE 27/08/2013 - GO

Estadual - Publicado em 2 set 2013

Estabelece o valor relativo ao ressarcimento dos custos das despesas de análise para a emissão da Autorização para Utilização Produto Florestal Remanescente e/ou Matéria-prima Florestal Remanescente - APFR.

Portaria DETRAN-GO nº 355 DE 12/08/2013 - GO

Estadual - Publicado em 19 ago 2013

Portaria SEMARH/GAB nº 196 DE 07/08/2013 - GO

Estadual - Publicado em 12 ago 2013

Estabelece modalidade de licenças ambientais para a atividade de carvoejamento, classifica as pessoas físicas e jurídicas, produtoras de carvão vegetal, obrigadas ao registro, cadastro e licenciamento e dá outras providências.

Portaria SEMARH nº 195 DE 05/08/2013 - GO

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento de empreendimentos ou atividades que exija a comprovação da regularidade da Reserva Legal, enquanto o CAR - Cadastro Ambiental Rural não estiver implementado.

Portaria SEMARH nº 135 DE 17/06/2013 - GO

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Dispõe sobre o licenciamento de Projetos Agrícolas de Irrigação e dá outras providências.

Portaria SEMARH/GAB nº 102 DE 16/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 20 mai 2013

Estabelece procedimentos Estabelece procedimentos específicos para licenciamento ambiental para ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, sujeitos a EIA/RIMA.

Portaria SEMARH/GAB nº 99 DE 16/05/2013 - GO

Estadual - Publicado em 20 mai 2013

Portaria SES nº 123 DE 17/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Dispõe sobre o Programa Estadual de Monitoramento de Medicamentos Manipulados no Estado de Goiás.

Portaria AGRODEFESA nº 269 DE 08/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

ERRATA

Portaria AGRODEFESA nº 269 DE 08/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Portaria GIEF nº 7 DE 13/03/2013 - GO

Estadual - Publicado em 13 mar 2013

Baixa de Inscrição Estadual de Pessoa Jurídica.

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