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Exibindo: 10 normas.

Resolução SES nº 4 de 27/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Institui a Norma Técnica para a liberação de Atestado de Salubridade no ato da implantação de Loteamentos no Estado de Goiás.

Resolução COINDICE nº 104 de 22/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Republica os índices IPM FINAL/2010 em cumprimento à decisão judicial que especifica.

Resolução COINDICE nº 103 de 13/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Altera a Resolução nº 100, de 04 de dezembro de 2011, para republicar o IPM Final 2011, que passará a vigorar em 01 de janeiro de 2012.

Resolução CERHI nº 23 de 12/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 9 jan 2012

Restringe os usos e/ou as interferências nos Recursos Hídricos Subterrâneos, a nível freático, em perímetros urbanos ou zonas de expansão urbana de municípios onde não haja rede coletora de esgoto, de acordo com as condições e critérios definidos nesta Resolução.

Resolução COINDICE nº 102 de 05/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Altera o Anexo III da Resolução nº 101, de 04 de dezembro de 2011.

Resolução COINDICE nº 101 de 02/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Republica os índices IPM FINAL/2010 e define os critérios de compensação dos valores recebidos até a presente data pelos municípios goianos.

Resolução COINDICE nº 100 de 02/12/2011 - GO

Estadual - Publicado em 7 dez 2011

Divulga os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2012.

Resolução COINDICE nº 95 de 16/08/2011 - GO

Estadual - Publicado em 18 ago 2011

Republica os índices IPM FINAL/2010 e define os critérios de compensação dos valores recebidos até a presente data pelos municípios goianos.

Resolução CR/AGR nº 7 de 05/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2011

Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201100029001689.

Resolução AGECOM nº 1 de 28/02/2011 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre a veiculação de publicidade, merchandising, patrocínios e outras formas de publicidades decorrentes de negociação na cessão de espaço a terceiros nos veículos de comunicação, no âmbito da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM.

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