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Exibindo: 15 normas.

Resolução CRAGR nº 1132 DE 06/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2012

Dispõe sobre a autorização para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás operar no terminal rodoviário Catalão Shopping Center na cidade de Catalão, Conforme processo nº 201200029001751.

Resolução COINDICE nº 109 DE 13/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2012

Divulga os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2013.

Resolução SECT nº 11 DE 05/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre o processo para expedição da "carteira de passe livre" para portadores de deficiência no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

Resolução CEMAm nº 8 DE 29/10/2012 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre o credenciamento da Prefeitura Municipal de São Luiz de Montes Belos para o desempenho do licenciamento ambiental e dá outras providências.

Resolução CRAGR nº 960 DE 29/10/2012 - GO

Estadual - Publicado em 30 out 2012

Dispõe sobre a proposta de revisão tarifária extraordinária da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201200029005468.

Resolução AGR/CR nº 858 DE 01/10/2012 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2012

Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serviços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goias S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201100029005730.

Resolução COINDICE nº 108 DE 29/08/2012 - GO

Estadual - Publicado em 11 set 2012

Divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2013.

Resolução CR/AGR nº 456 DE 30/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Goiás, conforme Processo nº 201200029003106.

Resolução CR/AGR nº 456 DE 30/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Goiás, conforme Processo nº 201200029003106.

Resolução CR/AGR nº 75 DE 13/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme Processo nº 201200029001336.

Resolução AGR nº 52 DE 26/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para autuação de processos e o pagamento de multas com base na Lei nº 14.480, de 16 de julho de 2003, conforme processo nº 201200029002059.

Resolução CR/AGR nº 30 de 22/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Dispõe sobre a autorização para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás operar no terminal rodoviário da cidade de Aparecida do Rio Doce, conforme Processo nº 201200029000861.

Resolução AGR nº 18 de 31/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - TRCF, prevista nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, conforme processo nº 201200029000595.

Resolução COINDICE nº 106 de 13/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Republica os índices IPM FINAL/2011 em cumprimento à decisão judicial que especifica.

Resolução COINDICE nº 105 de 04/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Inclui o art. 2º na Resolução nº 104, de 22 de dezembro de 2011.

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