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Exibindo: 11 normas.

Resolução COFOM nº 537 DE 19/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Regulamenta a concessão de financiamento para o setor mineral com recurso financeiro do FUNMINERAL.

Resolução COINDICE nº 112 DE 18/09/2013 - GO

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2014.

Resolução CEMAm nº 19 DE 03/07/2013 - GO

Estadual - Publicado em 10 jul 2013

Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientais no CEAMG.

Resolução CEMAm nº 19 DE 03/07/2013 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Errata. - Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientais no CEAMG.

Resolução CEMAm nº 19 DE 03/07/2013 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Errata. - Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientais no CEAMG.

Resolução CRAGR nº 730 DE 06/06/2013 - GO

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Dispõe sobre a proposta de revisão tarifária extraordinária da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201300029003806.

Resolução CR/AGR nº 244 DE 05/03/2013 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2013

Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201300029001164.

Resolução AGR/CR nº 147 DE 22/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para autuação de processos e o pagamento de multas com base na Lei nº 14.480, de 16 de julho de 2003, conforme processo nº 201300029000800.

Resolução AGR nº 43 DE 08/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Dispõe sobre o seguro de responsabilidade civil a ser utilizado na prestação de serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201300029000529.

Resolução AGR nº 38 DE 05/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - TRCF, prevista nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, conforme processo nº 201300029000521.

Resolução CRAGR nº 36 DE 25/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 jan 2013

Dispõe sobre a cobrança de tarifas pela prática dos atos que especifica e dá outras providências, conforme processo nº 201200029008456.

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