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Exibindo: 61 normas.

Portaria CGE nº 99 de 30/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Aprova o Programa de Procedimentos de Auditoria referente a Pagamentos de Aquisição de Bens Patrimoniais (Bens Móveis e Imóveis).

Portaria DETRAN nº 1.824 de 28/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 15 fev 2011

Altera a Portaria nº 805/2008, que dispõe sobre a regulamentação do registro e funcionamento de Centros de Formação de Condutores e demais empresas que menciona.

Portaria GABIN nº 332 de 23/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera valores e inclui novos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 331 de 23/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera valores e inclui novos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 330 de 23/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera valores e inclui novos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 329 de 23/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera valores e inclui novos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 328 de 23/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Suspende, de ofício, a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) a empresa de construção civil ou assemelhada declarada como não contribuinte do imposto ou aquela que não esteja apta a receber o tratamento diferenciado previsto na Lei nº 9.094 de 18 de dezembro de 2009.

Portaria GABIN nº 327 de 23/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera valores e inclui novos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 326 de 23/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera valores e inclui novos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 317 de 15/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Portaria GABIN nº 320 de 13/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, expressos em moeda corrente - Real, para efeito de cobrança desse tributo, relativo ao exercício de 2011, na hipótese de renovação anual de licenciamento, são os constantes da tabela do Anexo I desta Portaria.

Portaria EMAP nº 356 de 06/12/2010 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2011

Estabelece o Procedimento para cobrança de armazenagem para a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.

Portaria GABIN nº 302 de 24/11/2010 - MA

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Divulga o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, no mês de agosto de 2010.

Portaria GABIN nº 287 de 29/10/2010 - MA

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Divulga o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, no mês de agosto de 2010.

Portaria GABIN nº 281 de 20/10/2010 - MA

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Altera os valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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