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Exibindo: 81 normas.

Portaria GABIN nº 391 DE 18/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 390 DE 16/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Divulga, conforme anexo publicado no site do programa viva nota: vivanota.sefaz.ma.gov.br, a relação dos cupons premiados no 14º sorteio de prêmios do Programa Viva Nota, de 14/12/2013.

Portaria GABIN nº 384 DE 12/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Rep. - Fixa os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, expressos em moeda corrente - REAL, para efeito de cobrança desse tributo, relativo ao exercício de 2014.

Portaria GABIN nº 384 DE 12/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Fixa os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, expressos em moeda corrente - REAL, para efeito de cobrança desse tributo, relativo ao exercício de 2014.

Portaria GABIN nº 387 DE 10/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - VIVA NOTA, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2013.

Portaria GABIN nº 386 DE 05/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 1032 DE 05/12/2013 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Institui, nos municípios que especifica, a obrigatoriedade da vacinação anti-rábica para bovídeos e equídeos a partir do 1º (primeiro) dia de vida dos respectivos animais.

Portaria GABIN nº 365 DE 25/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2013

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 366 DE 25/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2013

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEMA nº 112 DE 25/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 28 nov 2013

Aprova o Regulamento constante do Anexo I, referente às Audiências Públicas de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental- RIMA.

Portaria SEMA nº 109 DE 21/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Aprovar o Regulamento constante do Anexo I, referente à Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.

Portaria AGED nº 954 DE 21/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Fica alterado o parágrafo único e o caput do Art. 4º da Portaria nº 401, de 07 de junho de 2006, que passam a vigorar com as redações que especifica.

Portaria GABIN nº 360 DE 20/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas condições que especifica.

Portaria SAGRIMA nº 327 DE 13/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 21 nov 2013

Determina que o setor de protocolo só receberá as Notas Fiscais dos fornecedores mediante atesto do gestor do contrato, assim como todas as certidões de regularidade fiscais.

Portaria GABIN nº 355 DE 13/11/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 nov 2013

Inclui e altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

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