Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2020

Exibindo: 236 normas.

Portaria GABIN nº 419 DE 23/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 419 DE 23/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 418 DE 22/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 373 DE 21/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Dispõe sobre reajuste da Tarifa de Utilização do Terminal - TUT.

Portaria SAGRIMA nº 245 DE 18/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Dispõe sobre os eventos agropecuários do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 417 DE 17/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CASACIV nº 93 DE 16/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Anexo I da Portaria nº 038, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 92 DE 16/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Revoga a alínea "b", do Item 1.19, do Anexo I, da Portaria nº 039, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.

Portaria DETRAN nº 1053 DE 15/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera a Portaria 850 de 19 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1082 DE 15/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Regulamenta o procedimento de pagamento para agendamento de vistoria veicular realizada nos postos de atendimento do DETRAN no âmbito do Estado do Maranhão, com vigência obrigatória a partir de 04 de janeiro de 2021.

Portaria DETRAN nº 1043 DE 14/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Prorroga o credenciamento das empresas e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 407 DE 11/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 402 DE 11/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN nº 1030 DE 10/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe sobre o critério de definição de termo final de vigência de credenciamento das empresas, profissionais, veículos e simuladores e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 398 DE 04/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »