Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2024

Exibindo: 132 normas.

Portaria SETUR nº 161 DE 11/12/2024 - MA

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Estabelece critérios para o exercício das atividades de Guia de Turismo a serem observados por profissionais oriundos de outros Estados da Federação.

Portaria GABIN nº 511 DE 09/12/2024 - MA

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 495 DE 03/12/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria nº 500 DE 29/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 501 DE 29/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 496 DE 27/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 493 DE 27/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 492 DE 27/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 498 DE 27/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 497 DE 27/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 494 DE 27/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria PROCON/MA nº 248 DE 14/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA).

Portaria GABIN Nº 465 DE 11/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SES nº 954 DE 10/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 26 nov 2024

Rep. - Estabelece o Regulamento Técnico Higiênico-Sanitário para as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de polpa de juçara/açaí, bacaba e buriti para batedores artesanais, de forma a prevenir surtos por Doenças Transmitidas por Alimentos-DTA (Doença de Chagas).

Portaria AGED/MA nº 1606 DE 08/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre a regularização cadastral dos produtores rurais com propriedades sem documentação no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »