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Exibindo: 118 normas.

Portaria AGED/MA nº 1606 DE 08/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre a regularização cadastral dos produtores rurais com propriedades sem documentação no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 454 DE 05/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 450 DE 04/11/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre inclusão de produto na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 446 DE 30/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre o Sistema de Arrecadação do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 441 DE 23/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Dispõe sobre a alteração da Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 432 DE 17/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED/MA nº 1422 DE 16/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Regulamenta o trânsito de suínos entre Unidades Produtoras cadastradas no SVE-MA com o mesmo CNPJ ou CPF, para quebra do ciclo epidemiológico de doenças e sem finalidade comercial.

Portaria DETRAN nº 1024 DE 10/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Trânsito/MA - Calendário de exames prático de direção veicular (EPDV) para os meses de novembro e dezembro de 2024.

Portaria GABIN nº 418 DE 08/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 419 DE 08/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de empresa que opere exclusivamente como concessionária de transmissão de energia, para implantação de sua rede, conforme previsto na Resolução Administrativa Nº 43/2023, por adesão ao Decreto Nº 13780/2012, do Estado da Bahia, com base na Lei Complementar Nº 160/2017 e no Convênio ICMS Nº 190/2017.

Portaria AGED/MA nº 1366 DE 08/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a atualização cadastral semestral de Propriedades Rurais, Produtores e Explorações Pecuárias no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 415 DE 03/10/2024 - MA

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 397 DE 30/09/2024 - MA

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria DETRAN/MA nº 401 DE 24/09/2024 - MA

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Altera a Portaria DETRAN Nº 947/2022, que dispõe sobre a regulamentação para aplicação do exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de formação e especialização de condutores, bem como de reciclagem para os condutores infratores nos Centros de Formação de Condutores.

Portaria GABIN nº 387 DE 20/09/2024 - MA

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

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