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Exibindo: 11 normas.

Resolução SAGRIMA nº 2 DE 23/12/2014 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Publicar o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC do Estado do Maranhão.

Resolução CEE nº 260 DE 16/10/2014 - MA

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos.

Resolução ARSEMA nº 10 DE 26/09/2014 - MA

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Disciplina a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Resolução ARSEMA nº 11 DE 26/09/2014 - MA

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Disciplina a obrigatoriedade de divulgação das informações e comunicações encaminhadas pela ARSEMA para as empresas concessionárias, permissionárias e delegatárias de serviços públicos no Estado do Maranhão.

Resolução ARSEMA nº 9 DE 24/09/2014 - MA

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Estabelece a obrigatoriedade do fornecimento mensal por parte das concessionárias de abastecimento de água de laudo técnico de potabilidade, decorrente das análises laboratoriais da água fornecida aos usuários, a ser encaminhado à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão.

Resolução CSDPEMA nº 6 DE 25/07/2014 - MA

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Dispõe sobre a condição especial de necessitado da pessoa física e da pessoa jurídica para fins de prestação do serviço público essencial de Assistência Jurídica.

Resolução ARSEMA nº 9 DE 16/06/2014 - MA

Estadual - Publicado em 21 jul 2014

Dispõe sobre autorização de reajuste das tarifas praticadas pelas Empresas de Transporte Rodoviário.

Resolução CBM nº 6 DE 13/05/2014 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Aprova a Norma Técnica nº 006 - GAT/CBMMA, que normatiza os procedimentos para formação, composição, treinamento e requalificação de brigada de incêndio para atuação em edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão.

Resolução GABIN nº 18 DE 08/05/2014 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Altera o art. 1º do Anexo 1.8 do RICMS/03, que versa sobre a redução de multas e juros de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

Resolução DPGE nº 12 DE 06/05/2014 - MA

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Institui a Medalha Zilda Arns.

Resolução CEE nº 127 DE 28/04/2014 - MA

Estadual - Publicado em 12 ago 2014

Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento.

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