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Exibindo: 12 normas.

Deliberação PROPPP-MS nº 2 DE 10/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Aprova o Plano Estadual de Parceria Público-Privada - 2015, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação CEIF/FCO nº 416 DE 23/07/2014 - MS

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Aprova e Ratifica as Diretrizes, as Prioridades, os Critérios e os Procedimentos, em caráter complementar, aos definidos pelo CONDEL/ SUDECO para a concessão de financiamentos, no ano de 2014, a empreendimentos a serem assistidos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), em Mato Grosso do Sul.

Deliberação JUCEMS nº 6 DE 28/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Dispõe sobre a correção monetária, da tabela de preços, dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul.

Deliberação JUCEMS nº 5 DE 28/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Rep. - Altera prazos legais para prestação dos serviços a seu encargo.

Deliberação JUCEMS nº 5 DE 28/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Rep. - Altera prazos legais para prestação dos serviços a seu encargo.

Deliberação JUCEMS nº 5 DE 28/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 31 mar 2014

Altera prazos legais para prestação dos serviços a seu encargo.

Deliberação JUCEMS nº 3 DE 11/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Dispõe sobre documentação necessária para realizar atos de constituição, alteração e distrato de sociedades empresárias, constituição, alteração e extinção de cooperativas, decisões do titular, alteração dos atos constitutivos e desconstituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI e do Registro Eletrônico - RE, para os atos de inscrição, alteração e extinção de Empresário, bem como para aberturas de filiais de qualquer natureza jurídica.

Deliberação JUCEMS nº 3 DE 11/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Rep. - Dispõe sobre documentação necessária para realizar atos de constituição, alteração e distrato de sociedades empresárias, constituição, alteração e extinção de cooperativas, decisões do titular, alteração dos atos constitutivos e desconstituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI e do Registro Eletrônico - RE, para os atos de inscrição, alteração e extinção de Empresário, bem como para aberturas de filiais de qualquer natureza jurídica.

Deliberação CEIF/FCO nº 91 DE 06/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Rep. - Aprova e Ratifica as Diretrizes, as Prioridades, os Critérios e os Procedimentos, em caráter complementar, aos definidos pelo CONDEL/SUDECO para a concessão de financiamentos, no ano de 2014, a empreendimentos a serem assistidos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), em Mato Grosso do Sul.

Deliberação CEIF/FCO nº 91 DE 06/03/2014 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Aprova e Ratifica as Diretrizes, as Prioridades, os Critérios e os Procedimentos, em caráter complementar, aos definidos pelo CONDEL/ SUDECO para a concessão de financiamentos, no ano de 2014, a empreendimentos a serem assistidos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), em Mato Grosso do Sul.

Deliberação JUCEMS nº 1 DE 31/01/2014 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Dispõe sobre a limitação dos retornos de processos sem cumprimento de exigência.

Deliberação PROPPP-MS nº 1 DE 23/01/2014 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2014

Aprova e institui o Plano Estadual de Parceria Público-Privada, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

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