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Exibindo: 68 normas.

Portaria IAGRO nº 973 DE 26/12/2005 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 2017

Estabelece medidas sanitárias visando melhor elaboração do Programa de Sanidade dos Eqüídeos no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 1.756 de 22/12/2005 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2005

"Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.755 de 16/12/2005 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2006.

Portaria SAT nº 1.754 de 14/12/2005 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2005

"Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.753 de 13/12/2005 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2005

"Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.752 de 12/12/2005 - MS

Estadual - Publicado em 13 dez 2005

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2006.

Portaria SAT nº 1.751 de 22/11/2005 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2005

"Dispõe sobre alteração, inclusão de códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.750 de 21/11/2005 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2005

"Dispõe sobre a inclusão de códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.748 de 17/11/2005 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2005

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2005.

Portaria SAT nº 1.746 de 24/10/2005 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2005

"Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.745 de 24/10/2005 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2005

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2005.

Portaria SAT nº 1.744 de 21/10/2005 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2005

"Dispõe sobre a exclusão de códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.743 de 14/10/2005 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2005

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2005.

Portaria SAT nº 1.742 de 27/09/2005 - MS

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.741 de 26/09/2005 - MS

Estadual - Publicado em 27 set 2005

"Dispõe sobre a alteração de valores, denominações de produtos, exclusão e inclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal".

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