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Exibindo: 86 normas.

Portaria SAT nº 2.182 de 21/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.180 de 20/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre alteração de valores, inclusão e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.181 de 15/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2011.

Portaria SAT nº 2.179 de 13/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2011.

Portaria IAGRO nº 2.177 de 07/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Padroniza procedimentos quanto ao trânsito de eqüídeos na região do pantanal sul-mato-grossense, bem como desobriga o proprietário daqueles animais de apresentar Exame de Anemia Infecciosa Eqüina para inserir saldo de eqüídeos após 20 de dezembro de 2010 nas propriedades localizadas naquela região, conforme art. 2º da Portaria/Iagro/MS nº 2.097, de 30 de Agosto de 2010 e dá outras providências.

Portaria AGEPAN nº 79 de 07/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Dispõe sobre a participação financeira de terceiros, interessados na compra de gás natural para efetivação de pedido de ligação ao sistema de distribuição de gás natural canalizado.

Portaria IAGRO nº 2176 DE 06/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Estabelece normas para cadastro de estabelecimentos frigoríficos, nas unidades locais da IAGRO e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 2.175 de 03/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Estender o prazo de Vacinação Contra a Febre Aftosa na Zona de Alta Vigilância e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2.178 de 30/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre alteração de valores e denominação, inclusão e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.177 de 23/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.176 de 23/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.175 de 19/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2010

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2010.

Portaria SAT nº 2.174 de 12/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2.173 de 12/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Portaria AGEPAN nº 78 de 10/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 2010

Disciplina o parcelamento de débitos oriundos das Taxas de Fiscalização e Multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN.

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