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Exibindo: 107 normas.

Portaria DETRAN-MS nº 34"N" DE 28/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a alteração de artigos que tratam da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS "N" Nº 96 de 19.03.2009".

Portaria DETRAN-MS nº 33"N" DE 23/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS "N" Nº 31, de 20 de setembro de 2005.

Portaria DETRAN-MS nº 32"N" DE 21/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2495 DE 21/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEPAN nº 123 DE 15/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 121, de 17 de novembro de 2015.

Portaria SAT nº 2493 DE 14/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2016.

Portaria IMASUL nº 461 DE 11/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Autoriza o funcionamento da atividade de visitação turística, na modalidade contemplativa, na Gruta do Lago Azul, inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito-MS.

Portaria IAGRO nº 3536 DE 02/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Prorrogação do prazo estabelecido para cadastro ou registro de toda e qualquer área de plantio de soja da safra 2015/2016, que menciona e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2491 DE 02/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria IAGRO nº 3524 DE 01/12/2015 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Aprova as diretrizes para credenciamento de Médico Veterinário Autônomo para atendimento a eventos pecuários com aglomerações de animais, e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3523 DE 30/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Revoga a Portaria IAGRO MS Nº 2.653, 24 de outubro de 2012 e estabelece novas regras para a Propriedade de Descanso de Ovinos para Abate (PDOA) e dá outras providências.

Portaria IMASUL nº 456 DE 27/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Estabelece rotina para o cálculo do custo administrativo referente à solicitação de Outorga de Recursos Hídricos, estabelecida no Decreto nº 13.990, de 2 de julho de 2014.

Portaria DETRAN-MS nº 29"N" DE 26/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre os procedimentos para o Primeiro Emplacamento, Transferência de propriedade, licenciamento e demais serviços de regularização de ciclomotores e ciclo-elétricos em circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, junto a este Departamento Estadual de Trânsito.

Portaria DETRAN-MS nº 30"N" DE 26/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre o credenciamento de empresas que pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores.

Portaria SAT nº 2490 DE 26/11/2015 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

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